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5.899 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.899 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Decai em cinco anos o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar da data em que a prestação deveria ter sido paga com…

  2. Direito PrevidenciárioAuxílio-AcidenteQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Após a reforma previdenciária, passou a ser lícita a acumulação de auxílio-acidente com a aposentadoria por tempo de serviço.

  3. Direito PrevidenciárioCarênciaQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social com relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez é de doze contribuições me…

  4. Direito PrevidenciárioDependentes dos SeguradosQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado.

  5. Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Segurado FacultativoQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um grupo que compõe os segurados obrigatóri…

  6. Direito PrevidenciárioDefiniçãoQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice, independentemente de con…

  7. Direito Processual do TrabalhoAssistência judiciária e justiça gratuitaQuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. O beneficiário da justiça gratuita que for vencido terá as obrigações decorrentes de sua sucumbência colocadas em condição suspensiva de exigibilidade, ainda que tenha obtido em j…

  8. Direito Processual do TrabalhoModificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevençãoQuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. Ainda que existam várias reclamações trabalhistas com identidade de matéria de empregados de uma mesma empresa, não poderá ser procedida a acumulação delas em um único processo, h…

  9. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaQuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. A tutela provisória concedida na sentença da reclamação trabalhista não comporta impugnação por meio de mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário; no ent…

  10. Direito Processual do TrabalhoAgravos de instrumento e de petiçãoQuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. O depósito recursal recolhido no momento de interposição do agravo de instrumento que pretende destrancar recurso corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso que se preten…

  11. Direito Processual do TrabalhoCompetência em razão da pessoa. Competência em razão da função.QuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. O procedimento sumaríssimo é aplicado aos dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, podendo ser p…

  12. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.QuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. As partes, em regra, poderão indicar até três testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução, havendo exceção quanto aos inquéritos, nos quais poderão ser arroladas até sei…

  13. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualQuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. O não comparecimento injustificado do reclamante em audiência implica o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento de custas, ainda que seja be…

  14. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.QuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. Na audiência de instrução e julgamento, o empregador reclamado poderá ser substituído por preposto, desde que este tenha conhecimento dos fatos discutidos no processo e seja empre…

  15. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.QuadrixSEDF2022Média

    A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item. Os dissídios submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, sendo lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, mesmo depois d…

  16. Direito ConstitucionalDefensoria Pública no Direito ConstitucionalQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial,…

  17. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 anos de idade e menos de set…

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização e do funcionamento da Administração Federal, ainda que a medida implique aumento de despe…

  19. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. As emendas constitucionais podem ser propostas pelos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, pelo presidente da República, pelas assembleias legislativas das unidades da Fed…

  20. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de idade.

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