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5.899 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.899 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, quando qualquer um deles estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

  2. Direito ConstitucionalDireito à PrivacidadeQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo no caso de flagrante delito ou desa…

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. As normas programáticas são metas constitucionalmente assentadas que devem ser perseguidas pelo Estado, em regra, por meio de políticas públicas.

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixSEDF2022Média

    Em relação ao direito constitucional, julgue o item. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura para produzirem todos os seus efeitos.

  5. PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. O calendário escolar deverá ser adequado às particularidades dos locais de ensino, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não seja reduzido o…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede especial de ensino.

  7. Direito AdministrativoDefinições gerais, direitos e deveres dos administradosQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decisão coorde…

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. Deixar de prestar contas quando se esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administrativa que…

  9. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021QuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

  10. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. No âmbito da responsabilidade civil do Estado, são causas excludentes da responsabilidade: a força maior; a culpa da vítima; a culpa de terceiros; e a culpa concorrente da vítima.

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. A presunção de legitimidade ou de veracidade é um princípio administrativo vital para a Administração Pública, e a referida presunção é absoluta, haja vista a necessidade de proteger todos os…

  12. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito administrativo, julgue o item. O direito administrativo tem sua formação norteada pela lei, pela jurisprudência, pela doutrina e pelos costumes, sendo que esta última fonte pode ser considerada indireta, na medida em que i…

  13. Educação FísicaEducação Física no Ambiente EscolarQuadrixSEDF2022Média

    A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item. As aulas de educação física permitem ao aluno vivenciar um programa de atividade física que o leve a obter padrões de corpo atlético-esportivo.

  14. Educação FísicaConsciência Corporal, Saúde e Qualidade de VidaQuadrixSEDF2022Média

    A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item. A educação física provê ao aluno a oportunidade de experimentar práticas corporais que podem fazer parte de seu projeto de vida.

  15. Educação FísicaEducação Física no Ambiente EscolarQuadrixSEDF2022Média

    A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item. Nas aulas de educação física, o conjunto de práticas corporais com aspectos lúdicos apresenta particularidades de formação da linguagem corporal e de valores e sentidos outorgad…

  16. Educação FísicaRelação Educação Física Escolar e EsporteQuadrixSEDF2022Média

    A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item. O professor de educação física promove atividades didáticas que auxiliam os alunos a ler e produzir as manifestações da cultura corporal.

  17. Educação FísicaPolíticas Públicas e Educacionais em Educação FísicaQuadrixSEDF2022Média

    Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item. O Programa Educação Precoce tem como objetivo atender crianças com atraso no…

  18. Educação FísicaEducação Física no Ambiente EscolarQuadrixSEDF2022Média

    Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item. O Programa Educação com Movimento tem como objetivo estimular as práticas co…

  19. Educação FísicaEducação Física no Ambiente EscolarQuadrixSEDF2022Média

    Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item. O Programa Ginástica nas Quadras tem o objetivo de promover a qualidade de v…

  20. Educação FísicaEducação Física no Ambiente EscolarQuadrixSEDF2022Média

    Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item. O Programa Centro de Iniciação Desportiva (CID) tem como objetivo democratiz…

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