Banco de Questões de Concursos

Com relação a aspectos textuais e linguísticos do Ofício n.º 9/2022/SGeD, apresentado anteriormente, julgue o item a seguir, com base no MRPR. No trecho “os departamentos têm urgência na reposição de seus estoques”, do ofício em apreço, a s…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da naturez…

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo. No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamen…

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte. Aquele que praticar a pesca media…

A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julgue o item a seguir. Suponha que determinado grupo de pessoas tenha invadido terras indígen…

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o crime tiver…

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrativa aplicáv…

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração administrativa contra o meio ambiente no ano de 2019. Nesse caso, se, no ano de 2022, ela…

O governo federal pretende criar, mediante projeto de lei, o Programa Federal de Auxílio ao Primeiro Emprego. Trata-se de despesa continuada (com execução superior a dois exercícios) que objetiva ajudar os jovens a conseguir o primeiro empr…

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum ti…

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O dano moral coletivo ambiental, embora atinja direitos da personalidade de um grupo determinado, depende, para fins de indeniz…

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do e…

Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Quando da apuração de responsabilidade por infração ambiental administrativa, estará configurada a infração administrativa se a conduta (ação ou omissão) for con…

Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo comprovado dano ambiental por falha de fiscalização, a administração pública responderá, solidar…

Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objetiva, a responsabilidade administrativa ambiental demanda a demonstração de dolo ou culpa do…

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. As políticas referentes ao mercado cultural dizem respeito à criação das condições para que as pessoas desfrutem plenamente dos modos culturais à sua disposição.

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. No que se refere à cultura, o papel do Estado, do ponto de vista democrático, é o de, além de formular políticas públicas de cultura que a tornem acessível, divu…

Em relação a políticas públicas e políticas culturais, julgue o item seguinte. Política pública envolve a escolha de diretrizes gerais direcionadas para o futuro, sendo predominantemente de responsabilidade dos órgãos governamentais, os qua…

Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. É contraindicada a quimioprofilaxia com retrovirais em gestantes vítimas de acidentes com perfurocortantes, com elevado risco de transm…

Em relação aos riscos biológicos e à exposição ocupacional a agentes biológicos, julgue o item seguinte. Os SARS-CoV-2, vírus da família dos coronavírus que, ao infectarem humanos, causam a covid-19, são agentes biológicos da classe de risc…