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6.224 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.224 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item. Quando o processo versar sobre direitos que admitam autocomposição, as partes plenamente capazes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, fixando…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Citação no Processo CivilQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item. Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da natureza da relação jurídica controvertida, o litisconsórcio será necessário.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item. O vencido será condenado ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor na reconvenção, no cumprimento de sentença — provisório ou definitivo —, na execução — resistida ou não — e nos r…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item. Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do consentimento do outro para a propositura, salvo se forem casados sob o regime…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaQuadrixSEDF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item. Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, sendo uma exceção a ação monitória, na qual o juiz deferirá, antecipadamente, a expedição…

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esportes e de diversões.

  7. Direito CivilPrescrição e DecadênciaQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.

  8. Direito CivilContratos em GeralQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à intenção nelas consubstanciada.

  9. Direito CivilParte GeralQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

  10. Direito CivilPessoa JurídicaQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera direitos e obrigações recíprocas entre os associados.

  11. Direito CivilParte GeralQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade para reclamar perdas e danos decorrentes de lesão a direito de personalidade de pessoa mor…

  12. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrumento público homologado em juízo.

  13. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisQuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis situados no Brasil.

  14. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)QuadrixSEDF2022Média

    Julgue o item, referentes ao direito civil. No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada volta a vigorar.

  15. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Decai em cinco anos o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar da data em que a prestação deveria ter sido paga com…

  16. Direito PrevidenciárioAuxílio-AcidenteQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Após a reforma previdenciária, passou a ser lícita a acumulação de auxílio-acidente com a aposentadoria por tempo de serviço.

  17. Direito PrevidenciárioCarênciaQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social com relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez é de doze contribuições me…

  18. Direito PrevidenciárioDependentes dos SeguradosQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado.

  19. Direito PrevidenciárioSegurados Obrigatórios - Segurado FacultativoQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um grupo que compõe os segurados obrigatóri…

  20. Direito PrevidenciárioDefiniçãoQuadrixSEDF2022Média

    Quanto ao direito previdenciário, julgue o item. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice, independentemente de con…

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