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- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação às políticas de saúde no Brasil e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguinte. A evolução das políticas de saúde no Brasil foi marcada pela migração para o modelo de seguridade social, que contempla, além do direito à…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação às políticas de saúde no Brasil e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguinte. A criação do SUS foi acompanhada do aporte de recursos federais e regionais, o que ocasionou a migração dos trabalhadores dos planos de sa…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação ao setor de saúde suplementar e à sua regulação, julgue o item a seguir. A regulação da saúde suplementar, respaldada pela teoria da regulação econômica, estabelece que as ações e os serviços de saúde, por serem de relevância púb…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação ao setor de saúde suplementar e à sua regulação, julgue o item a seguir. Com o objetivo de assegurar as garantias dos direitos trabalhadores, a regulação da saúde suplementar é restrita às operadoras de contrato de autogestão fin…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação ao setor de saúde suplementar e à sua regulação, julgue o item a seguir. Apesar de haver, na época de criação do SUS, forte presença de prestadores privados que atuavam de forma complementar à sua rede, a ANS somente foi criada a…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação ao setor de saúde suplementar e à sua regulação, julgue o item a seguir. Atualmente, a principal via de acesso a planos privados de saúde se dá pela contratação coletiva empresarial, como benefício indireto do emprego dos trabalh…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue o item que se segue. Para se evitar o risco de captura regulatória, é importante que os beneficiários dos planos privados de assistênc…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue o item que se segue. Considerada a existência de poder de mercado da operadora e dos agentes com quem transaciona, uma operadora de pl…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue o item que se segue. Economias de escala consistem em reduções nos custos médios derivadas da expansão da quantidade produzida, dados…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue o item que se segue. A regulação responsiva consiste em abarcar diferentes comportamentos dos entes regulados, de modo dinâmico, aplic…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue o item que se segue. O ente regulado que apresente anormalidades administrativas ou econômico-financeiras graves que coloquem em risco…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação à garantia de atendimento e ao redimensionamento da rede de prestadores de serviços hospitalares e não hospitalares, julgue o próximo item. A ANS definiu, para fins de redimensionamento de rede hospitalar por redução, a ocorrênci…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação à garantia de atendimento e ao redimensionamento da rede de prestadores de serviços hospitalares e não hospitalares, julgue o próximo item. Para fins de atendimento aos prazos máximos de atendimento, considera-se necessariamente…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação à garantia de atendimento e ao redimensionamento da rede de prestadores de serviços hospitalares e não hospitalares, julgue o próximo item. Segundo a ANS, a forma mais adequada de se definir se uma rede é suficiente ao atendiment…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação à qualidade em saúde, julgue o item a seguir. Entre os atributos essenciais à qualidade do cuidado em saúde está a eficiência, que se evidencia na prestação de cuidados sem desperdício, abrangendo o uso racional de equipamentos,…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Em relação à qualidade em saúde, julgue o item a seguir. Segundo o modelo de determinação social da saúde, fatores como estilo de vida e comportamento individual estão dissociados dos fatores sociais e comunitários, como acesso a informaçõe…
- Direito SanitárioDecreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS e Outros Assuntos)CESPE / CEBRASPEANS2025Média
Considerando o direito do consumidor no contexto dos serviços de saúde suplementar, julgue o item a seguir. O marco regulatório da saúde suplementar, influenciado pelo Código de Defesa do Consumidor, dada a natureza principiológica deste, p…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Acerca dos aspectos relativos ao ressarcimento ao SUS, em decorrência de atendimentos ocorridos em favor dos beneficiários de plano de saúde, julgue o item seguinte. Segundo a metodologia de valoração do ressarcimento ao SUS, a definição do…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
Acerca dos aspectos relativos ao ressarcimento ao SUS, em decorrência de atendimentos ocorridos em favor dos beneficiários de plano de saúde, julgue o item seguinte. Segundo a jurisprudência do STF, a determinação legal de ressarcimento ao…
- Direito SanitárioGeralCESPE / CEBRASPEANS2025Média
A respeito de proteção de dados pessoais na área da saúde suplementar, julgue o item a seguir. O uso de plataformas de telemedicina requer a utilização de medidas de segurança como criptografia de dados e termos de uso inequívocos que garan…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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