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- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964)QuadrixCFO2025Média
Em fórum com investidores estrangeiros, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que até o final de seu mandato o Brasil pode voltar a ser a sexta economia mundial, como em 2011. Segundo ele, o País recuperou a capa…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPlanejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)QuadrixCFO2025Média
Em fórum com investidores estrangeiros, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que até o final de seu mandato o Brasil pode voltar a ser a sexta economia mundial, como em 2011. Segundo ele, o País recuperou a capa…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaBalanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)QuadrixCFO2025Média
Suponha‑se que, no exercício de 2023, o município de Monte das Oliveiras tenha apresentado os dados orçamentários e financeiros a seguir. Receita Arrecadada em 2023 R$ 4.400.000 Despesa fixada na LOA para 2023 R$ 4.200.000 Pagamento de rest…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaBalanço Orçamentário (MCASP e NBC TSP 13)QuadrixCFO2025Média
Suponha‑se que, no exercício de 2023, o município de Monte das Oliveiras tenha apresentado os dados orçamentários e financeiros a seguir. Receita Arrecadada em 2023 R$ 4.400.000 Despesa fixada na LOA para 2023 R$ 4.200.000 Pagamento de rest…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaRestos a Pagar (RAP)QuadrixCFO2025Média
Suponha‑se que, no exercício de 2023, o município de Monte das Oliveiras tenha apresentado os dados orçamentários e financeiros a seguir. Receita Arrecadada em 2023 R$ 4.400.000 Despesa fixada na LOA para 2023 R$ 4.200.000 Pagamento de rest…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaBalanço FinanceiroQuadrixCFO2025Média
Suponha‑se que, no exercício de 2023, o município de Monte das Oliveiras tenha apresentado os dados orçamentários e financeiros a seguir. Receita Arrecadada em 2023 R$ 4.400.000 Despesa fixada na LOA para 2023 R$ 4.200.000 Pagamento de rest…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaBalanço FinanceiroQuadrixCFO2025Média
Suponha‑se que, no exercício de 2023, o município de Monte das Oliveiras tenha apresentado os dados orçamentários e financeiros a seguir. Receita Arrecadada em 2023 R$ 4.400.000 Despesa fixada na LOA para 2023 R$ 4.200.000 Pagamento de rest…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaCréditos AdicionaisQuadrixCFO2025Média
Os créditos adicionais, entendidos como autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, conforme estabelecido na Lei nº 4.320, de 1964, são classificados em 3 modalidades, uma delas, os créditos espe…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaCréditos AdicionaisQuadrixCFO2025Média
Uma forma de obtenção de recursos orçamentários, inclusive para atender excepcionalidades como a ocorrida no Rio Grande do Sul, é a utilização de superávit financeiro como fonte de recursos, porém, compromete o objetivo do governo federal e…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaConceitos Gerais (Orçamentária e Extraorçamentária, Afetação Patrimonial, Regularidade, Coercitividade)QuadrixCFO2025Média
As receitas de operações intraorçamentárias constituem outro instrumento orçamentário a ser utilizado para destinar recursos para o estado do Rio Grande do Sul, porém, são recursos que não podem ir para Estados, pois são realizadas entre ór…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaDas Transferências Voluntárias (art. 25 da LRF)QuadrixCFO2025Média
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os d…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaVedações Constitucionais em Matéria Orçamentária (Art. 167 da CF/1988)QuadrixCFO2025Média
Além dos créditos adicionais, outras alterações orçamentárias podem ser feitas ao orçamento, tanto das programações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto dos créditos adicionais abertos (ou reabertos), assim como de outras clas…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaGeração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 a 17 da LRF)QuadrixCFO2025Média
Sob o ponto de vista das despesas públicas, considera‑se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTécnicas/Espécies Orçamentárias (Orçamento Programa, Tradicional, Participativo, Base Zero, etc)QuadrixCFO2025Média
Com base nos princípios democráticos e no exercício da cidadania, esta espécie de orçamento é um importante instrumento de complementação das práticas democráticas. O processo de elaboração dessa espécie de orçamento consiste basicamente em…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaCiclo OrçamentárioQuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaLei Complementar nº 159/2017 (Regime de Recuperação Fiscal)QuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPlanejamento e Orçamento Público (arts. 3º a 10 da LRF)QuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTransparência da Gestão Fiscal (arts. 48 e 49 da LRF)QuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPrincípios OrçamentáriosQuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
- AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaPrincípios OrçamentáriosQuadrixCFO2025Média
Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano, o Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado para ar…
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