Banco de Questões de Concursos

Considerando o processo organizacional, julgue o item seguinte. O planejamento tem a atribuição de definir os objetivos a serem alcançados, que serão desdobrados na função de organização.

Com base na Resolução nº 20/2023, julgue o item a seguir. Fica vedada a concessão de patrocínio ou de apoio institucional a projetos e eventos que tenham caráter meramente comemorativo, festivo ou de confraternização.

Com base na Resolução nº 20/2023, julgue o item a seguir. Considera‑se patrocínio o auxílio material às entidades públicas, privadas, sem fins lucrativos, ou às OSC, com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividad…

Com base na Resolução nº 20/2023, julgue o item a seguir. O projeto de patrocínio é o elemento que representa a iniciativa do patrocinado, descrita em documento que apresenta as características, as justificativas, a metodologia de execução,…

À luz da Resolução CFP nº 6/2023, julgue o item a seguir. Na concessão de diárias internacionais, será concedido o valor da diária internacional integralmente no dia da chegada ao território nacional.

À luz da Resolução CFP nº 6/2023, julgue o item a seguir. A diária será concedida por dia de afastamento do domicílio do beneficiário, excluindo‑se o dia de embarque de ida.

À luz da Resolução CFP nº 6/2023, julgue o item a seguir. Sempre que houver prorrogação do prazo de afastamento autorizado, o beneficiário fará jus às diárias correspondentes ao período excedente, observados os requisitos da concessão inici…

Acerca dos atos administrativos, julgue o item seguinte. Tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.

Acerca dos atos administrativos, julgue o item seguinte. Consiste a autoexecutoriedade em atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração Pública Federal, sem a necessidade de intervenção do Pod…

Acerca dos atos administrativos, julgue o item seguinte. Imperatividade é o atributo por meio do qual os atos administrativos somente podem ser praticados pela Administração Pública Federal, no exercício do poder de império.

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Os interessados têm direito à vista do processo e a obter certidões ou cópias reprográficas dos dados e do…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Em caso de risco iminente, a Administração Pública Federal poderá, motivadamente, adotar providências acau…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar‑se no prazo máximo de dez dias, salvo se…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Quando, por disposição de ato normativo, devam ser previamente obtidos os laudos técnicos de órgãos admini…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Quando deva ser, obrigatoriamente, ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máxim…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Somente a autoridade competente poderá produzir provas nos processos administrativos.

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Os órgãos e as entidades administrativas, em matéria relevante, poderão estabelecer outros meios de partic…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Antes da tomada de decisão, se o caso envolver matéria de relevante interesse social, deverá ser realizada…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente deverá, mediante desp…

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. As atividades de instrução destinadas a averiguar e a comprovar os dados necessários à tomada de decisão r…