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Banco de Questões de Concursos

São 449 questões do órgão COFFITO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

449 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

449 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação EspecíficaQuadrixCOFFITO2023Média

    À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue o item. Da imposição de qualquer penalidade disciplinar, caberá recurso, com efeito suspen…

  2. Legislação FederalLei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação EspecíficaQuadrixCOFFITO2023Média

    À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue o item. O COFFITO será composto de onze membros, que serão eleitos e terão mandatos de qua…

  3. FisioterapiaLeis Brasileiras, Portarias e ResoluçõesQuadrixCOFFITO2023Média

    Acerca do Decreto‑Lei n.º 938/1969, que dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, julgue o item. Os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhe…

  4. FisioterapiaLeis Brasileiras, Portarias e ResoluçõesQuadrixCOFFITO2023Média

    Acerca do Decreto‑Lei n.º 938/1969, que dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, julgue o item. É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, com a finalidade…

  5. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. A ação rescisória no âmbito laboral está sujeita ao depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor

  6. Direito Processual do TrabalhoDissídio individual e procedimentos aplicáveisQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a vinte vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo e, na refer…

  7. Direito Processual do TrabalhoÔnus de provaQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. O juízo poderá atribuir o ônus da prova, de modo diverso à regra geral, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva…

  8. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. Nas demandas laborais, apenas as exceções de suspeição e de incompetência podem ser opostas com suspensão do feito, sendo as demais exceções alegadas como matéria de defesa.

  9. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão, facultativamente, fazer‑se representar por advogado, mas, nos dissídios coletivos, a assistência por advogado é obri…

  10. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoQuadrixCOFFITO2023Média

    Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Nas jornadas de trabalho que não excedam seis horas, será obrigatório um intervalo de quinze minutos de descanso, quando a duração ultrapassar quatro horas.

  11. Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no empregoQuadrixCOFFITO2023Média

    Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovadas, o empregado que contar com, pelo menos, quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser desped…

  12. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoQuadrixCOFFITO2023Média

    Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. O afastamento do empregado em razão das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, sendo que o empre…

  13. Direito do TrabalhoAlterações do contrato de empregoQuadrixCOFFITO2023Média

    Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Após a reforma trabalhista, nos contratos individuais de trabalho, é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, ainda que isso resulte em prejuízos ao empregado, d…

  14. Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de empregoQuadrixCOFFITO2023Média

    Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de beneficência, as associações recreativas e outras instituições sem fins lucrativos que admitirem…

  15. Direito TributárioObrigação TributáriaQuadrixCOFFITO2023Média

    Considerando o direito tributário, julgue o item. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da en…

  16. Direito TributárioObrigação TributáriaQuadrixCOFFITO2023Média

    Considerando o direito tributário, julgue o item. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

  17. Direito TributárioObrigação Principal e AcessóriaQuadrixCOFFITO2023Média

    Considerando o direito tributário, julgue o item. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Jurisdição VoluntáriaQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual civil, julgue o item. Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipação e expedição de alvará judicial.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual civil, julgue o item. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, sendo que a requerida em caráter incidente não depende do pagamento de cu…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisQuadrixCOFFITO2023Média

    Com base no direito processual civil, julgue o item. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.

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