Banco de Questões de Concursos

Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) analisaram os impactos ambientais da anistia dada aos pequenos proprietários e pela redução das exigências de recuperação das áreas de preservação permanente.…

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha…

Assinale a alternativa incorreta relacionada às competências do CONAMA:

Os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos e das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental, ficam autorizados a celebr…

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a resolução do Consema nº 98/2017, para os empreendimentos e atividades que tenham implantado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) será prorrogado, via ofício, por um períod…

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas e…

“O ____________ é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização da legislação ambiental. Dentro de sua competência está a fiscalização do _____________, essa prática traz um grande risco à biodiversidade do país, contribuindo para a dimi…

Considerando que os processos de globalização econômica e financeira vêm se tornando irreversíveis, há de se avaliar o conjunto de questões e de variáveis macroeconômicas, tais como a participação na balança comercial de produtos de exporta…

Entende-se por um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos: crimes contra a fauna; flora;…

Com base nos seus conhecimentos sobre Área de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar que:

Com base no texto abaixo, assinale qual o assunto que o texto se refere: “As ______________________ possuem o objetivo de regulamentar as várias atividades que envolvam a recuperação do meio ambiente integrando sua proteção aos demais objet…

Com base na legislação ambiental, assinale qual é a alternativa correta referente ao órgão que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e é responsável por assessorar, estudar e propor ao Governo, as linhas de direção que devem toma…

Com base no texto abaixo, quanto à legislação ambiental, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo: “A legislação ambie…

A resolução do Consema nº 98/2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e aprova a listagem das…

Com base na Resolução CONSEMA Nº 117/2017, para o exercício do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, o Município deve atender os seguintes requisitos básicos: I. Criar, instituir e efetivar o funcionamento, na forma da le…

Com base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por: I. Meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas…

A vírgula utilizada imediatamente após a palavra “tsunamis” (linha 3) foi empregada para:

Com base na colocação pronominal presente no trecho a seguir, assinale a alternativa correta: "Se sabe que ele foi um dos fatores que contribuíram para a extinção em massa de milhões de espécies de plantas e animais terrestres, incluindo os…