Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas de valor econômico.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição em qualquer grau de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, considerados tais os destinados à alienação.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis. Todavia, não readquirem essa qualidade os materiais proven…

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico‑social.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado. Os estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrup…

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos estados.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado. Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑se ou desmembrar‑se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios f…

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado. Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei c…

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado. A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, t…

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. É lícita a utilização, pelos partidos políticos, de organização paramilitar.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. É assegurada aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escol…

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias, contados da diplomação, instru…

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. O militar é alistável, mas absolutamente inelegível.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os p…

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido,…

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.