Banco de Questões de Concursos

Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades no primeiro semestre de 2018 O governo federal expulsou trezentos servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de 2018, segundo relatório divulgado pela Control…

Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades no primeiro semestre de 2018 O governo federal expulsou trezentos servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de 2018, segundo relatório divulgado pela Control…

Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades no primeiro semestre de 2018 O governo federal expulsou trezentos servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de 2018, segundo relatório divulgado pela Control…

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item. Nas declarações de vontade, atender‐se‐á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentido literal da linguagem.

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item. As consequências dos atos jurídicos em sentido estrito são reguladas e determinadas pela manifestação de vontade do agente.

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item. Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à transferência, à modificação ou à renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a tr…

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item. Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeitos jurídicos.

No que tange ao direito de família, julgue o item. De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, sendo um contrato quanto aos aspectos de sua formação e uma instituição no que toca a seu conteúdo.

No que tange ao direito de família, julgue o item. Os maiores de setenta anos de idade podem se casar em regime de separação de bens, desde que com autorização judicial.

No que tange ao direito de família, julgue o item. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

No que tange ao direito de família, julgue o item. O bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento particular, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.

Julgue o item, relativo ao processo de execução. Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que não haja sido impugnada pela Fazenda Públi…

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item. O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá‐los, a bem…

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item. Os honorários advocatícios contratuais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais quando houver requerimento expresso nesse sen…

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item. A multa de 10% devida em razão do não pagamento espontâneo em cumprimento de sentença condenatória em obrigação de pagar quantia certa integra a base de cálculo dos honorários sucumbenciais…

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item. Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.

Julgue o item, relativo ao processo de execução. Nas execuções em geral, as medidas expropriatórias não observam necessária gradação, sendo possível à parte desinteressada na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular o pronto re…

Julgue o item, relativo ao processo de execução. A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de atenuar a prisão civil como técnica coercitiva.

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item. O incidente de assunção de competência, que independe de multiplicidade de processos, depende de provocação do relator, não podendo ser suscitado…

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item. O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstituci…