Banco de Questões de Concursos

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. Após sua morte, Mikhail Gorbatchov, último líder da União Soviética, foi lembrado na mídia como o pre…

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. A maior e mais atual baixa da organização terrorista Al-Qaeda foi causada pelos Estados Unidos, quand…

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. A guerra na Ucrânia afeta diretamente os fluxos de capitais entre países ricos da Ásia, e um dos exem…

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. Uma rebelião em forma de protesto de parte da população, em várias cidades do Irã, pelo fato de uma j…

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. A vice-presidente argentina Cristina Kirchner foi vítima de uma tentativa de assassinato na capital B…

Julgue o item, relativos a assuntos da atualidade mundial nos campos da política, da economia, da sociedade e das relações internacionais. No Sri Lanka, a escassez de combustível, de alimentos e de medicamentos somada à alta inflação levou…

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isolada e exclusivamente, como motivação para se concluir pela irregularidade de atos, contrat…

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A Administração não poderá modular os efeitos da decisão que decretar invalidação de normas administrativas.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos tem a atribuição de opinar sobre a informação produzida no âmbito de sua atuação para…

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação desproporcionais ou desarrazoados não serão atendidos.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A competência para classificar a informação como ultrassecreta e secreta é indelegável.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, independentemente de anuência do requerente.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. O interessado não poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, apresentar alegações referentes à matéria objeto do processo.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsável.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada no processo administrativo são legitimados para figurar co…

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Para efeitos da referida Lei, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o órgão é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item. Será nula a decisão de mérito total ou parcial da ação de improbidade administrativa que condenar o requerido sem a produção das provas por e…

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item. Na ação de improbidade administrativa, o pedido de indisponibilidade de bens do representado não poderá ser deferido sem a oitiva prévia do r…

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item. Se ocorrer lesão ao patrimônio público, a reparação do dano a que se refere a Lei de Improbidade Administrativa deverá ser cumulada com o res…

Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item. Na hipótese de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, o ímprobo estará sujeito apenas ao…