Banco de Questões de Concursos

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item. Chama-se prescrição aquisitiva ou usucapião a aquisição do direito real pelo decurso do tempo, sendo instituída em favor daquele que tiver, com ânimo de dono, o exercíc…

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, po…

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativ…

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. As taxas, diferentemente dos impostos, são tributos com finalidade específica a determinar o destino do seu produto.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de funções extrafiscais.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de melhoria apresentam-se como tributos com fato gerador misto.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. É possível a cobrança de taxa relativamente aos serviços públicos de educação e de saúde.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Apenas os estados e os municípios possuem competência para instituir taxas.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. As taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuin…

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos cujo produto deve ser destinado em conformidade com os critérios estabelecidos por sua lei instituidora, não se sujeitando ao regramento estabelecido na lei orçamentári…

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os fatos geradores de impostos devem ser situações relacionadas ao exercício de atividades estatais.

Quanto às espécies de tributos, julgue o item. Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

Acerca dos protocolos UDP e ICMP, dos serviços DHCP e DNS e do mecanismo de segurança IDS, julgue o item. É possível melhorar a eficiência das consultas DNS com a utilização de cache, que são mecanismos de armazenamento temporário.

Acerca dos protocolos UDP e ICMP, dos serviços DHCP e DNS e do mecanismo de segurança IDS, julgue o item. O serviço DHCP é usado tanto nas redes empresarias quanto nas redes domésticas.

Acerca dos protocolos UDP e ICMP, dos serviços DHCP e DNS e do mecanismo de segurança IDS, julgue o item. O ICMP, principal protocolo responsável pelo funcionamento da Internet, possui diversas funções que permitem a comunicação entre diver…

Acerca dos protocolos UDP e ICMP, dos serviços DHCP e DNS e do mecanismo de segurança IDS, julgue o item. Source Port e Destination Port são campos que fazem parte do cabeçalho do protocolo UDP.