Banco de Questões de Concursos

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado somente por sua fração respectiva.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômi…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume‑se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os cred…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Extingue‑se a obrigação de não fazer, mesmo se, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster‑se do ato, que se obrigou a não praticar.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a prestação do fato tornar‑se impossível sem culpa do devedor, resolver‑se‑á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá d…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, com culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolve…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Após a tradição, pertence ao devedor a coisa com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, po…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, mas sem direito a reclamar, em um ou em outro…

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. Recebendo testamento cerrado, o juiz, ainda que ache vício externo que o torne suspeito de…

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridica…

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, a sentença é irrecorrível.

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso d…

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de r…

Considerando o Código de Processo Civil, a respeito dos procedimentos especiais e dos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item a seguir. É ilícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a pro…