Banco de Questões de Concursos

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. As decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presidente o voto de qualidade.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e de seus suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e pelas confederações nacionais e nomeados pelo Poder Executivo. O m…

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. As reuniões do conselho curador terão caráter público.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. Constituem recursos incorporados ao FGTS as dotações orçamentárias específicas.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por ele indicado.

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um conselho curador, que deverá ser composto de representação de trabalhadores, de empregadores e de órgãos e de entidades governamenta…

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta Lei e por outros recursos a ele incorporados, que deverão ser aplicados com at…

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item. As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente penhoráveis.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Considera‑se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Quando houver identidade de sócios entre as empresas, é caracterizado um grupo econômico.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Os meios telemáticos e informatizados de comando, de controle e de supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos diretos de comand…

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Os profissionais liberais, as instituições de beneficência e as associações recreativas não se equiparam ao empregador.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o trabalho executado no domicílio do empregado e o trabalho realizado a distância, desde que…

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Todo trabalho de igual valor será abonado com salário idêntico, sem distinção de sexo.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e de estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de p…

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A CLT estatui as normas que regulam apenas as relações individuais de trabalho.

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. O período em que o empregado se encontra à disposição do empregador é denominado serviço efetivo.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item. De acordo com a legislação vigente, não será realizado adiantamento a servidor em alcance, o qual se define como aquele que não efetuou, no praz…

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item. No balanço patrimonial, os créditos e os valores realizáveis classificam‑se como ativo circulante, independentemente de autorização orçamentária…