Banco de Questões de Concursos

A respeito das funções administrativas e de planejamento, julgue o item abaixo. A organização é a função administrativa que determina antecipadamente quais são os objetivos a serem atingidos.

Acerca da estrutura organizacional, julgue o item abaixo. A teoria departamentalista busca uma síntese entre a teoria clássica e a teoria das relações humanas.

Acerca da estrutura organizacional, julgue o item. A organização informal advém das relações de amizade ou de antagonismo e do surgimento de grupos informais que não aparecem no organograma.

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item abaixo. Conforme o princípio da publicidade, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação sempre deverá constar, de forma expressa, no edital.

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item. A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participarem do pregão na forma eletrôn…

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item. O sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) corresponde a uma ferramenta informatizada que é integrante da plataforma do sistema integrado de administração d…

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item. A Lei não permite que o pregão na forma eletrônica seja utilizado para serviços comuns de engenharia, mesmo que não haja complexidade técnica, por se tratar de atividades que…

Quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item. O pregão na forma eletrônica não se condiciona ao desenvolvimento sustentável e vincula‑se, somente, ao instrumento convocatório.

No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item. A LGPD permite a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observa…

No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item. A transferência internacional de dados pessoais é permitida quando esta for necessária à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

No que se refere à proteção de dados pessoais, julgue o item. Toda pessoa, seja natural ou jurídica, tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, no…

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo. No caso de consulta pública para edição de atos normativos, a autoridade decisora é obrigada a comentar ou…

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo. O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se…

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo. A legislação não permite que a Administração Pública celebre termo de ajustamento de gestão entre os agent…

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação. A busca e o fornecimento da informação estão sempre sujeitos a pagamento, inclusive quanto aos custos dos serviços e dos materiais utilizados.

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação. Quando a informação for considerada ultrassecreta, o prazo máximo de restrição de acesso à informação deverá ser de cinquenta anos.

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação. As informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou cujo acesso irrestrito possam pôr em risco a…

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação. Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de informações ao cidadão (SIC), cujos objetivos são: atender e orientar o público quanto ao acess…

Com base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item a respeito do processo administrativo. A lei não permite, em hipótese alguma, que um órgão administrativo e seu titular possam delegar parte de sua competência a outros órgãos ou…

Com base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item a respeito do processo administrativo. Nos processos administrativos, serão observados, entre outros, os critérios de atuação segundo os padrões éticos de probidade, de decoro e…