Banco de Questões de Concursos

Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item. Os médicos fiscais ad hoc são aqueles nomeados, por notório saber, por portaria do Conselho Regional de Medicina para atividades fiscalizatórias, com duração restrit…

Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item. É vedado aos conselheiros desempenhar as funções de fiscalização.

Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item. Compete aos agentes fiscais verificar, nos estabelecimentos públicos ou privados, o que consta como atividade-fim, assim como sua regularização no Conselho Regional…

Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, quinzenalmente e, extraordinariamente, todas as vezes que for convocado pelo presidente ou por dois terços dos conselheiros.

Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item. Os membros da Diretoria terão mandatos de dois anos, vedada a reeleição.

Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item. Para auxiliar a gestão da diretoria do CREMERN, na esfera judicante, serão designados servidores com habilitação jurídica para exercer as atribuições de corregedor e vi…

Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item. A comissão de tomada de contas é composta por quatro conselheiros, os quais serão escolhidos pelo presidente do Conselho Regional na primeira sessão plenária.

Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item. A Assembleia Geral do CREMERN poderá autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho, considerando as normas relativas às regras de licitação.

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Como forma de padronizar o documento em todo o território nacional, a expedição da carteira profissional é de competência privativa d…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. O pagamento da anuidade deverá ser efetuado até o dia 31 do mês de março de cada ano, salvo no primeiro ano, quando será feito na oca…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. A interrupção da atividade profissional, ainda que temporariamente, impõe ao médico o dever de restituir a carteira profissional à se…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Fixar e alterar o valor da anuidade única, cobrada aos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, constitui atribuição do Conselh…

Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Para candidatar-se a uma vaga no Conselho Federal de Medicina, os médicos, necessariamente, deverão integrar os Conselhos Regionais c…

Com base no Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item. A citação do médico denunciado por aplicativos de mensagens é incompatível com a garantia da ampla defesa.

Com base no Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item. O processo ético-profissional (PEP) não poderá ser extinto por desistência da parte denunciante; nesta situação, ele seguirá de ofício.

Com base no Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item. A decisão que decretar a interdição cautelar do médico para o exercício da medicina é insuscetível de recurso.

Com base no Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item. Na audiência de conciliação, é vedado qualquer acerto pecuniário.

Com base no Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item. A denúncia contra o médico poderá ser anônima.

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item. Os médicos que cometerem faltas graves previstas no Código de Ética Médica e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis à sociedade poderão ter o exercíc…

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item. O médico poderá realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos nas dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.