Banco de Questões de Concursos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescentes.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. A medida de internação poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolescente a com idade entre doze e dezoito anos.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item. A penalidade de advertência reservada consiste em anotação em controle específico e sigiloso do Conselho Regional de Serviço Social e na presença d…

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item. A penalidade de multa variará entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo de seu décuplo.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item. O denunciado que não apresentar defesa no prazo será condenado à revelia.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item. As citações serão realizadas por correio, na via aviso de recebimento (AR) ou pessoal, e, excepcionalmente, não sendo encontrado o destinatário, po…

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item. Verificando o relator que os fatos da representação não possuem indícios de infração disciplinar, notificará o denunciante para se manifestar no pr…

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item. O presidente do Conselho Pleno só votará no julgamento dos processos em caso de empate.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item. O julgamento deverá ser realizado, pelo Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social, no prazo de até sessenta dias após o recebimento do parecer da Comissão de Instrução.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item. Independem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item. A contagem dos prazos é interrompida nos finais de semana e feriados.

Considerando o Código Processual de Ética, julgue o item. É vedado ao Conselho Federal de Serviço Social funcionar como instância recursal em situação que envolva como denunciado integrante de seu Conselho Pleno.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. É vedado ao profissional valer-se de posição ocupada na direção de entidade da categoria para obter vantagens pessoais.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. É vedado ao assistente social acatar determinação institucional que fira os princípios e as diretrizes do código de ética.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. É dever do assistente social o livre exercício das atividades inerentes à profissão.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. O Código de Ética Profissional de 1986 reafirmou a base filosófica tradicional, nitidamente conservadora, razão pela qual foi rapidamente substituído.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item. O serviço social foi uma das últimas profissões da área social a ter sua lei de regulamentação profissional aprovada, na década de 1970.