Banco de Questões de Concursos

Recentemente, foi tomada uma série de medidas econômicas, divulgadas pelo governo federal do Brasil, com o objetivo de gerar uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos. A partir dessa informação, julgue o item a seguir. O pacote a…

Recentemente, foi tomada uma série de medidas econômicas, divulgadas pelo governo federal do Brasil, com o objetivo de gerar uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos. A partir dessa informação, julgue o item a seguir. Os agentes…

Recentemente, foi tomada uma série de medidas econômicas, divulgadas pelo governo federal do Brasil, com o objetivo de gerar uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos. A partir dessa informação, julgue o item a seguir. O anúncio…

Recentemente, foi tomada uma série de medidas econômicas, divulgadas pelo governo federal do Brasil, com o objetivo de gerar uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos. A partir dessa informação, julgue o item a seguir. O governo…

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. O coerente manejo de conceitos de partes processuais e de sanção por meio do processo administrativo somente se legitima diante da possibilidade de a Administração se valer…

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. No direito administrativo, a exemplo dos ramos processuais jurisdicionais, o processo corresponde à relação jurídica em contraditório, envolvendo um consenso entre a Admini…

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. A Lei nº 9.784/99 compreende uma lei ordinária, ou seja, um veículo introdutor primário de normas, com a capacidade de inovação da ordem normativa. Todavia, sempre estará a…

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. A lei regula o processo administrativo em âmbito federal e, assim, dáse por ser emanação do Congresso Nacional, no exercício de competência para a regulação de matéria que,…

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir. Quanto aos procedimentos administrativos, há competência comum. Já em relação ao processo administrativo, a competência será apenas da União.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A ANPD examinará a gravidade do incidente e, caso julgue essencial para proteger os direitos dos titulares dos dados vitimados, deverá determinar ao controlador que im…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A LGPD consagra o consentimento específico e em destaque como alternativa para legitimar a transferência internacional de dados levada a efeito pelos agentes de tratam…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. O controlador tem a faculdade de comunicar a ocorrência de incidente de segurança para a ANPD e para o titular dos dados pessoais.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As medidas administrativas são as atividades realizadas no âmbito administrativo‑gerencial dos agentes de tratamento, incluindo‑se as de natureza jurídica, com o uso d…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. Não poderão beneficiarse da faculdade de realizar o registro simplificado aqueles agentes de tratamento de pequeno porte que realizarem tratamento de alto risco aos ti…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As normas corporativas globais da LGPD, por sua vez, encontram correspondência no instituto das BCR (Binding Corporate Rules) do direito europeu.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A LGPD permite prever que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá revogar a decisão de reconhecimento do nível de adequação caso, em revisão dos fator…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. Diferentemente do modelo europeu, a Lei brasileira estabeleceu a obrigatoriedade do registro de atividades de tratamento de dados pessoais, independentemente do porte…

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A possibilidade de transferência internacional de dados é à regra.

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. No que diz respeito à conformidade com a LGPD, é necessária a manutenção de registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas, na medida em que o mapea…

Admitindo‑se que as proposições “Se Ayra é desonesta, então Bárbara é honesta”, “Se Bárbara é honesta, então Carolina é desonesta”, “Carolina é honesta se, e somente se, Déborah é desonesta” e “Déborah é desonesta” sejam todas verdadeiras,…