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269 questões no filtro
- Direito CivilUnião EstávelQuadrixCRM-RR2024Média
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
- Direito CivilDireito de FamíliaQuadrixCRM-RR2024Média
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mu…
- Direito CivilDireito de FamíliaQuadrixCRM-RR2024Média
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos menores destes, sob pena de multa diária.
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaQuadrixCRM-RR2024Média
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.
- Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoQuadrixCRM-RR2024Média
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam‑se estritamente.
- Direito CivilParte GeralQuadrixCRM-RR2024Média
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, sendo que esses bens podem ser objeto de relações jurídica…
- Direito CivilParte GeralQuadrixCRM-RR2024Média
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
- Direito CivilParte GeralQuadrixCRM-RR2024Média
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. A prescrição iniciada contra uma pessoa é interrompida quando ocorre a sucessão.
- Direito CivilAtos IlícitosQuadrixCRM-RR2024Média
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua finalidade econômica.
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990QuadrixCRM-RR2024Média
Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte. O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 120 dias, contados da constituição da comissão, admitida prorrogação por igual prazo.
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoQuadrixCRM-RR2024Média
Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros, sendo que as sanções civis, penais e administrativ…
- Direito AdministrativoProvimento e vacânciaQuadrixCRM-RR2024Média
Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte. São formas de provimento de cargo público: a nomeação; a promoção; a readaptação; a reversão; o aproveitamento; a reintegração; e a recondução.
- Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaQuadrixCRM-RR2024Média
Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte. Prestará contas a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizar, arrecadar ou administrar bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta…
- Direito AdministrativoConceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. Do licitante ou contratado que prestar declaração falsa durante a licitação ou durante o contrato exigir‑se‑á, como condição de reabilita…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. Nos contratos para entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser abatido…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo‑se em: jurí…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública podem ser de qualidade superior, sendo permitida excepcio…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. A pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observada a responsabilidade subsidiária dos demais integrantes pelos atos…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCRM-RR2024Média
À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos. Os atos praticados no processo licitatório são públicos, sendo que a publicidade será diferida quanto ao conteúdo das propostas até a res…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCRM-RR2024Média
Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o Tribunal examine sua admissibilidade, somente podendo recusá‑lo…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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