Banco de Questões de Concursos

No que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.

No que se refere às constituições, julgue o item. Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do po…

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. A classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenha somente a fundamentação da classificação, a indicação do prazo e a identificação da auto…

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como à…

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. Em caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso será interposto no prazo de dez dias e será dirigido à autoridade hierarquicamente superior, que terá…

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de serviços de informação ao cidadão.

Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O direito de acesso à informação não compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso e sobre o local onde poderá ser e…

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em havendo fundada dúvida sobre o entendimento jurídico de determinada questão, a Administração pode se eximir do dever de emitir decisão nos p…

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. As provas obtidas por meios ilícitos, salvo se relevantes para a elucidação dos fatos, são inadmissíveis nos processos administrativos.

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respe…

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para…

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. A edição de ato de caráter normativo não pode ser objeto de delegação.

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os órgãos e as entidades administrativas deverão elaborar modelos ou formulários padronizados para assuntos que importem pretensões equivalente…

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os processos administrativos podem ser iniciados de ofício ou a pedido do interessado.

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Nos processos administrativos, a lei não impõe aos administrados o dever de expor os fatos conforme a verdade.

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Nos processos administrativos, é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.

Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Para fins de processo administrativo, considera-se como órgão a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta ou da admini…

As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas por acontecimentos extremos, com mudanças acentuadas no campo ambiental, graves atos terroristas e governos assumindo posições claramente autoritárias. Tudo isso vem ocorrendo em…

As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas por acontecimentos extremos, com mudanças acentuadas no campo ambiental, graves atos terroristas e governos assumindo posições claramente autoritárias. Tudo isso vem ocorrendo em…

As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas por acontecimentos extremos, com mudanças acentuadas no campo ambiental, graves atos terroristas e governos assumindo posições claramente autoritárias. Tudo isso vem ocorrendo em…