Banco de Questões de Concursos

Fernando e Raquel viviam em união estável, mas se separaram há cerca de um ano. Depois de algumas discussões sobre pagamento de pensão e cuidados com os filhos, ele decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada, alegando impedimento dela…

A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos. Uma aborda…

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua…

Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça. N…

Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”. Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:

O debate sobre desigualdade de gênero no tema da alienação parental torna-se cada vez mais premente. Segundo a conhecida jurista Maria Clara Sottomayor, o componente ideológico de discriminação contra as mulheres, na teoria de Richard Gardn…

Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos i…

Janete é psicóloga da Defensoria Pública e, em entrevistas com a família de Denise para elaboração de laudo psicológico de determinado processo, toma conhecimento de segredos familiares que não possuem relação com a dinâmica processual que…

João Pedro é psicólogo da Defensoria Pública, a quem foi solicitado realizar avaliação psicológica de um jovem que cometeu ato infracional, mas que por ora está em liberdade. Teme-se que o jovem receba uma medida grave por ser morador de co…

Foi demandado a Cláudio, psicólogo da Defensoria Pública (DP), que desenvolvesse parecer para auxiliar na defesa em determinado processo envolvendo crianças acolhidas. O psicólogo questionou tal demanda, considerando que a defesa é atribuiç…

De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, existem três tipos de internação: voluntária, involuntária e compulsória. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a…

A entrevista cognitiva é uma técnica usada com testemunhas no âmbito jurídico que leva em conta os fatores psicológicos envolvidos na tarefa de evocar a memória de um acontecimento. Sobre as etapas compreendidas na entrevista cognitiva, é c…

As Defensorias Públicas de diversos estados da União contam em seus quadros com a presença de psicólogos, que vêm contribuindo para um atendimento mais qualificado da população que recorre ao órgão. A atuação do psicólogo na Defensoria Públ…

Etelvina, 81 anos, acometida de súbito mal-estar, buscou ajuda médica em um Posto de Saúde. Lá chegando, o médico que a recepcionou disse que, antes de atendê-la, deveria prestar atendimento a Teresa, 61 anos, que chegara primeiro ao serviç…

Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse…

Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento institucional. Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de acolhimento, exceto se comprovada necessidade…

A interdição é um mecanismo legal de natureza civil pertencente ao direito de família, mas que se reflete no campo das políticas públicas, entre as quais a de saúde mental. Nesse contexto, é recomendável que as pessoas interditadas que este…

Maria Lúcia, mãe de Paulo, 9 anos, procurou o Conselho Tutelar após ter sido chamada pela Escola Municipal ABC, onde o menino cursa o 4º ano do Ensino Fundamental. Paulo é cadeirante e, segundo relato da mãe, a diretora solicitou sua transf…

Maria Helena aposentou-se aos 60 anos, após 35 anos de trabalho. Dois anos depois, Maria Helena sentiu falta da rotina de atividades que tinha e decidiu se candidatar a uma vaga como professora em um curso de Inglês de seu bairro. De acordo…

Solteira, desempregada e mãe de três meninos, Kelly desesperou-se com a quarta gravidez e decidiu que abandonaria o bebê no hospital. Então uma amiga apresentou-lhe uma conhecida, Vera, e Kelly concordou em entregar a criança para ela. Vera…