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São 736 questões do órgão FNDE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

736 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

736 questões no filtro

  1. Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica.

  2. Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média

    De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) incluem a formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.

  3. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária e não haja qualquer outra condição de inelegibilidade, ele poderá se candida…

  4. ArquiteturaPlanejamento e Controle de ObrasCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2…

  5. ArquiteturaPlanejamento e Controle de ObrasCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2…

  6. ArquiteturaProcessos de ProjetoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue o item que se segue, conforme a Lei n.º 14.719/2023. A retomada de serviço de engenharia inacaba…

  7. ArquiteturaPlanejamento e Controle de ObrasCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue o item que se segue, conforme a Lei n.º 14.719/2023. As obras de engenharia inacabadas que estej…

  8. Direito Internacional PrivadoDireito Processual InternacionalCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extraditado se o cometimento do crime for anterior à sua naturalização e posterior à sua maiorida…

  9. Direito Internacional PrivadoElementos de conexãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).

  10. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, não havendo exigência d…

  11. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. No caso de instituição privada de educação superior, o processo de reavaliação pode resultar na redução do número de vagas autorizadas.

  12. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio prevê o ensino de linguagens e das suas tecnologias, o que inclui o ensino da língua portuguesa e de uma língua es…

  13. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. O PAR tem por objetivo melhorar a qualidade da educação fundamental públi…

  14. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade…

  15. PedagogiaPolíticas EducacionaisCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. A vinculação dos municípios ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educ…

  16. PedagogiaAvaliação EducacionalCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. A Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) engloba a Avaliação Nacion…

  17. PedagogiaPolíticas EducacionaisCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    A respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE, julgue o próximo item, de acordo com o Decreto n.º 6.094/2007, a Lei n.º 12.695/2012 e a Lei n.º 13.005/2014. A revisão do percentual de investimento público em educação não pode ser…

  18. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.

  19. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o re…

  20. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEFNDE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram os respecti…

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