Questões FUNDAC - PB

“Eu escrevia artigos e crônicas sobre assuntos os mais variados;” (2º §) A preposição sublinhada na frase acima exprime o valor semântico de assunto. Ela pode ser substituída, sem alteração de sentido, pela seguinte locução prepositiva:

A maioria dos rios paraibanos é conhecida como rios temporários, pois diminuem bastante de volume, ou mesmo, secam nos períodos de seca; mas pode-se afirmar que a bacia hidrográfica mais importante da Paraíba , em que está localizada a barr…

O setor primário da economia na Paraíba ainda representa a base da economia do estado. Os principais produtos agrícolas paraibanos são:

Sobre as primeiras vilas da Paraíba na época colonial, pode-se afirmar que:

Durante o século XVI, por ordem do rei de Portugal, chegaram as expedições para a conquista da Paraíba, mas foi somente na 5ª expedição, em 1584, que o governo português conseguiu:

No estado da Paraíba, está localizado o ponto mais oriental das Américas: o Ponta do Seixas. Graças à sua localização geográfica privilegiada (extremo oriental das Américas), a cidade em que se encontra esse ponto é conhecida turisticamente…

Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar quando estiver sozin…

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres no mercado de trabalho permanece inferior ao número de homens, sendo que o número quase não caiu em 27 anos. O estudo da OIT indica ainda que as mais afetada…

Já, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para um fenômeno crescente: o de que o crime organizado passa a ser a nova superpotência global. Afirmou a ONU que algumas modalidades criminosas passaram a faturar dezenas de bilh…

Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a posse de objetos pessoais é um elemento básico do direito à privacidade e é essencial ao bem-estar psicológico do menor. O direito de os menores possuí…

De acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, os Governos têm a obrigação de tornar a educação pública:

Segundo dispõe a Lei 9455/97, constitui crime de tortura, EXCETO:

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse passo, nos termos…

Com relação às garantias processuais do adolescente ao responder pelo ato infracional, é certo que a defesa técnica por advogado:

Sobre a prática de ato infracional, é correto afirmar que se considera “ato infracional” a conduta praticada por criança ou adolescente descrita como:

A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese:

De acordo com o ECA, comete infração administrativa aquele que:

Considerando a Lei 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, é necessário:

Acerca da medida de internação prevista no artigo 121 do ECA e seguintes, é correto afirmar que:

De acordo com o ECA, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos…