Banco de Questões de Concursos

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saú…

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência.

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a atividade seja exer…

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum de contribuição.

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades ruríc…

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, co…

Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação p…

Na situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais.

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 anos de contribuição.

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma vez que preencherá os requisitos cumulativos de idade e tempo de contribuição.

Dora não poderá converter o tempo de serviço de magistério na educação infantil em tempo de serviço comum.

Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuição, o período anterior como contribuinte individual.

O período em que Dora exercer atividade de coordenação pedagógica na escola X não será contado para fins de tempo de contribuição da aposentadoria programada do professor.

Em situações como a de Raul, devem ser computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao RGPS.

Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição.

No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplicando-se sobre o salário de benefício o percentual de 60%, com acréscimo de 2 pontos percentu…

Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efetiva contribuição (tempo de contribuição fictício).

Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos pela legislação previdenciária.

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O benefício do segurado que, durante o recebimento de auxílio por incapacidade temporária, retornar à atividade geradora do benefício e permanecer trabalhando será cancelado a p…