Banco de Questões de Concursos

Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o trabalho ou para sua atividade habitual seja superior a 15 dias.

Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018.

Como já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária.

A empresa Boa Logística deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa.

Em razão da atuação negligente de Pedro, que demonstrou desleixo ao operar a máquina, o acidente sofrido por Antônio não configura acidente do trabalho para fins de proteção previdenciária.

Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado para a empresa.

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária.

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconheci…

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de…

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desempre…

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. A compensação financeira entre os regimes de previdência será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tem…

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. É vedada a emissão de certidão de tempo de contribuição referente a períodos de contribuição posteriores à data da…

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo. Compete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação co…

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo. O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamen…

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo. Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOA…

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo. A assistência social é regida pelo princípio da supremacia das e…

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que co…

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 a…

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência…

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item. São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com…