Banco de Questões de Concursos

Julgue o item subsequente, relativo à compensação previdenciária. É vedada a utilização do mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária pelo RGPS e pelos RPPS.

Julgue o item subsequente, relativo à compensação previdenciária. A compensação previdenciária consiste no acerto de contas de natureza financeira entre o RGPS e RPPS, e entre os regimes próprios, referente ao tempo de contribuição utilizad…

Julgue o seguinte item, acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). É vedada a emissão de CTC, para fins de contagem recíproca, com a contagem em dobro ou em outras condições especiais.

Julgue o seguinte item, acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). É vedada a emissão de certidão de tempo de serviço para período fracionado, razão por que o segurado da previdência social não pode levar para o regime de previdênci…

Julgue o seguinte item, acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). É possível a emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, no máximo, dois órgãos distintos, quando o documento for solicitado pelo segurad…

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir. Para a solicitação de inclusão, alteração, ratificação ou exclusão de informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes no CNIS, exige-se…

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir. A realização da pesquisa externa para a atualização do CNIS prescinde de prévia designação de servidor do INSS mediante portaria.

No que diz respeito ao cadastro nacional de informações sociais (CNIS), julgue o item a seguir. Os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições são válidos para a comprovação de filiação à previdência social,…

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador deve comprovar que exerce a pesca como atividade profissional complement…

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte. O seguro defeso garante ao pescador artesanal o recebimento de um salário mínimo durante o período de paralisação da a…

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida. Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse…

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida. O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência. A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência. Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência. A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente. O valor da renda mensal inicial da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será de dois salários…

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente. O auxílio especial destinado a jogadores das seleções brasileiras campeãs do mundo só é concedido mediante a comprovação de situaç…

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente. A pensão especial para as vítimas da hanseníase submetidas a isolamento compulsório é vitalícia e personalíssima, não sendo transm…

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente. As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda…

A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue o item seguinte. Por ter natureza jurídica remuneratória, a pensão especial destinada aos anistiados políticos não pode ser acumulada com aposentadoria concedida pelo…