Banco de Questões de Concursos

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo. Caso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-materni…

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo. A mulher casada com idade superior a dezoito anos, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e…

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo. O recebimento do salário-maternidade pela segurada empregada e pela contribuinte individual independe do cumprimento de tempo de carê…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. Não existe vedação à continuidade ou ao retorno à atividade exercida por pessoa com deficiência, sendo permitido…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. Para a revisão da avaliação médica e funcional do segurado com deficiência, a pedido dele mesmo ou por iniciativa…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. É vedada a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integr…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. É devida a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência grave segurada do RGPS, cumprida a c…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. Para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, compete à Perícia Médica Federal reconhecer…

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intel…

Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial. Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a c…

Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial. Além da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade fornecer ao trabalhador meios de prova…

Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial. O PPP, documento histórico laboral do trabalhador, deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os…

Em relação ao conceito, à carência, à manutenção e à perda da qualidade de segurado, bem como ao cálculo e ao valor do benefício relativo à aposentadoria especial, julgue o item seguinte. Caso o titular de aposentadoria especial retorne à a…

Em relação ao conceito, à carência, à manutenção e à perda da qualidade de segurado, bem como ao cálculo e ao valor do benefício relativo à aposentadoria especial, julgue o item seguinte. Considerado o direito adquirido até 13/11/2019, data…

Em relação ao conceito, à carência, à manutenção e à perda da qualidade de segurado, bem como ao cálculo e ao valor do benefício relativo à aposentadoria especial, julgue o item seguinte. Cumprida a carência exigida em lei, é devida a apose…

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item. A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecido…

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item. Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados…

Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item. O trabalhador rural que não atenda às condições legais, mas que satisfaça à carência exigida computando-se os períodos de contribuição…

Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Para os segurados especiais que não contribuam facultativamente, o valor do benefício da aposentadoria por idade corresponde à renda mensal inicial de 1,2…

Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.