Banco de Questões de Concursos

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º aposentadoria 103/2019 é concedida a programada, cum…

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, o tempo de contribuição passou a ser considerado em sua forma fracionada, ou seja, contabilizando-se o núm…

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas a carência e a idade.

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez.

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Para o propósito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência so…

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório.

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretam…

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.

Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se segue. A empresa com mais de cem empregados é obrigada a preencher no mínimo 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habil…

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária, reajus…

Considere que tenha sido concedido auxílio-acidente a Heitor. Nesse caso, se for necessária a reabertura do auxílio por incapacidade temporária, decorrente do mesmo acidente, Heitor terá o benefício de auxílio-acidente cessado.

Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em emprego para o qual tenha sido reabilitado.

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária, inclusive decorrente de acid…

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. Para o segurado especial, a carência exigida para concessão do benefício de incapacidade permanente s…

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, conce…

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. A cessação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente não pode ser decorrente de pedid…

José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefí…

José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefí…

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, exceto qu…

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão, não será considerado acidente de trabalho,…