Banco de Questões de Concursos

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no contexto dos acordos internacionais de previdência social são analisados e concluídos exclusiva…

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro cumpridos nos países acordantes e no Brasil, reconhecidos pela legislação dos países signat…

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Caso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que…

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. As unidades de julgamento de recursos do CRPS são as juntas de recursos (JRs), responsáveis pelos julgamen…

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Ao receber o recurso ordinário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá instruir novo processo…

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O requerente que tiver o seu pedido de benefício indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderá solicitar revisão se apresentar no…

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. O pedido de revisão poderá ter como objeto o reajuste do benefício recebido; nesse caso, ao processar a revisão de reajustamento, o Instituto Nacional do Seg…

Julgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, após a análise do órgão, seja concedido benefício com…

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) f…

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. A compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de previdência social (RPPS), be…

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária. Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda mensal inicial (RMI) da compensação previdenciária e, em seguida, multiplicar esse valor pelo p…

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência…

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribuição previdenciária para o regime ao qual o trabalhador está filiado, sendo utilizado tamb…

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. Considere que um servidor público tenha solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a emissão de CTC. Considere, ainda, que o servidor d…

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido…

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relat…

Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção de informações equivocadas, incompletas ou desatualizadas presentes no CNIS, mediante a apres…

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período…

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Considere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda,…

Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defeso ou a qualquer proibição est…