Banco de Questões de Concursos

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou…

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Todos podem reunir‑se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que…

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele…

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flag…

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dan…

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido e garantido o anonimato.

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item. É possível efetuar a combinação das modalidades de licitação pregão e leilão.

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item. A modalidade concurso observará as regras e as condições previstas em edital, que também indicarão as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida…

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item. Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente…

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item. Concurso é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item. Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais, bem como de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. Será dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação,…

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos em nenhuma hipótese.

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. Na fase de julgamento, serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis.

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará o controle prévio de legalidade mediante análise ju…

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necess…

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. O leilão não exigirá registro cadastral prévio, nem terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pag…

Acerca das noções de licitação pública, julgue o item. A fase preparatória compreende a modalidade de licitação, o critério de julgamento, o modo de disputa e a adequação e a eficiência da forma de combinação desses parâmetros, para os fins…