Banco de Questões de Concursos

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue o item. A Lei dispõe sobre o que são créd…

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue o item. Para fins de reconhecimento contá…

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue o item. As despesas orçamentárias destina…

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue o item. Suponha-se que o Poder Executivo…

Quanto à Lei n.º 4.320/1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue o item. A Lei distingue a receita orçamen…

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue o item. Uma vez recebido pelo Congresso Nacional, o projeto de lei orçamentária anual poderá ser emendado pelos parlamentares. No entanto, não será admitido qua…

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue o item. Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utili…

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue o item. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para…

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue o item. A iniciativa para apresentação dos projetos relativos aos instrumentos de planejamento é compartilhada entre o presidente do Congresso Nacional e o pres…

Segundo as disposições constitucionais do ciclo orçamentário brasileiro, julgue o item. A elaboração do projeto de lei orçamentária anual deve ser pautada no princípio da unidade, segundo o qual o orçamento é uma peça única de cada ente da…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. A avaliação atuarial deverá dispor de informações atualizadas e consistentes que contemplem pelo menos a metade dos segurados e bene…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. O segurado afastado ou licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de remuneração ou de subsídio pelo e…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. Na cessão ou no afastamento do segurado, sem ônus para o cessionário, não continuarão sob a responsabilidade do órgão ou da entidade…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. Nas hipóteses de cessão, licenciamento ou afastamento de segurado, o cálculo da contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. É lícita a utilização de bens, direitos e demais ativos de qualquer natureza para dação em pagamento de débitos do ente federativo c…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. A perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social ocorrerá nas hipóteses de morte, exoneração, demissão, cassa…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. Os notários ou tabeliães, os oficiais de registro ou registradores, os escreventes e os auxiliares não remunerados pelos cofres públ…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. A filiação do segurado ao Regime Próprio de Previdência Social dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular, no…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. O aposentado por qualquer regime de previdência que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público o…

Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item. O Regime Próprio de Previdência Social oferecerá cobertura exclusiva a todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo, bem…