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São 225 questões do órgão MPE SC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito EleitoralMinistério Público EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE SC2021Média
Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. Define-se promotor eleitoral como o promotor de justiça integrante do Ministério Público estadual que atua perante os juízes eleito…
- Direito EleitoralMinistério Público EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE SC2021Média
Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. O princípio da independência funcional veda ao procurador geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitor…
- Direito EleitoralMinistério Público EleitoralCESPE / CEBRASPEMPE SC2021Média
Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. O regime democrático e o princípio da separação dos poderes restringem a atuação do Ministério Público Eleitoral ao âmbito judiciár…
- Direito EleitoralAção de Impugnação de Mandato EletivoCESPE / CEBRASPEMPE SC2021Média
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. São igualmente legitimados à propositora da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos.
- Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaJuspositivismo e JusnaturalismoCESPE / CEBRASPEMPE SC2021Média
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. O positivismo é uma escola jurídica que se tomou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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