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- Serviço SocialViolência e Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Formas de violência como as relatadas pela irmã de Paula geralmente ocorrem de forma isolada. Assim, cabe ao serviço social em questão, ao cuidar do caso, considerar as particularidades da vida da usuária e de seus vínculos familiares, soci…
- Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Jaime deverá orientar o Sr. Ângelo quanto ao benefício assistencial de prestação continuada a que tem direito, já que é uma pessoa idosa com mais de sessenta e cinco anos de idade.
- Serviço SocialAssessoria e Consultoria em Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
No seu trabalho de assessoria, Jaime pode, se necessário, informar ao secretário que o atendimento das necessidades da política de saúde local está condicionado à disponibilidade de recursos em plano de saúde do Estado, não sendo permitida…
- Serviço SocialSaúdeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
As OSS, mediante fiscalização e aprovação do conselho de saúde, podem receber equipamentos e recursos públicos para administrar as unidades, contratar funcionários sem concurso público, como também comprar sem licitações.
- Serviço SocialSaúdeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
As OSS integram um modelo de gestão e organização da saúde cada vez mais fortalecido pelo Estado, tendo por princípio menor custo e maior eficiência, além do compromisso com os princípios da universalidade, da integralidade e da igualdade d…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Para fins previdenciários, no que tange à dependência econômica da família de Josefa, a dependência do seu genitor é presumida, ao passo que a do seu cônjuge deve ser comprovada.
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
O companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes dela.
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A família de Cleber pode ser considerada como empregador doméstico de Amélia.
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Caso não haja indicação do ex-companheiro de Flávia e não exista outro representante da família extensa apto a receber a guarda do recém-nascido, a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder familiar.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Dado o relato de Flávia, a atitude de seu ex-companheiro de entregar a arma ao sobrinho de oito anos de idade constitui crime em espécie, com pena de reclusão de três a seis anos.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou ResponsáveisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Cabe ao serviço público de saúde proporcionar assistência psicológica a Flávia, no período pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Ao não comunicar o caso à autoridade judiciária, o médico de Flávia cometeu infração administrativa, passível de pena de multa.
- Serviço SocialTrabalho e Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
O serviço social, na contribuição com a transformação social, deve aprofundar a noção de cidadania social, que abrange a integralidade do ser humano e a complexidade da sociedade.
- Serviço SocialPolíticas SociaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Os direitos, assim como a cidadania, são concedidos a partir da correlação de forças dos blocos sociais existentes, sendo sua instituição suficiente para que sejam garantidos e respeitados.
- Serviço SocialPensamento SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
No sistema capitalista, a socialização da riqueza, ainda que parcial, resolve a desigualdade.
- Serviço SocialPensamento SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Em uma sociedade capitalista, é no mercado que são geradas as contradições fundantes entre as classes.
- Serviço SocialPensamento SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A pobreza, que se traduz por privações materiais, é sanada com ações que se direcionem para uma nova fase de expansão do capital, enfrentando e superando a crise capitalista.
- Serviço SocialPensamento SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A escassez de recursos econômicos, de bens, de serviços essenciais e da dificuldade de acesso a outros meios complementares de sobrevivência gera pobreza, desigualdade e pauperização (absoluta e relativa) de um povo.
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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