Banco de Questões de Concursos

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho.

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica ob…

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a fiscalização das instituições que atendem crianças e adolescentes em cumprimento de medidas…

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O SINASE é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envol…

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Na divisão de responsabilidades do SINASE, cabe aos estados coordenar os sistemas estaduais de atendimento socioeducativo, elaborando o plano estad…

Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A despeito da importância de combater e enfrentar o racismo, seus impactos e consequências no âmbito do sistema socioeducativo, o SINASE ainda care…

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Título de capitalização custeado por pagamento único e com resgate pelo valor total é uma modalidade prevista na prestação de garantia nas contra…