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633 questões no filtro
- Direitos HumanosJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Em relação aos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos países estrangeiros por atos de império é absoluta, não comportando relativização.
- Direitos HumanosOutros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Em relação aos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por três tendências: o direito humanitário, a luta contra a escravidão e a regulação dos dire…
- EconomiaPrincípios Teóricos da TributaçãoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue. Um tributo que cobre um valor fixo de cada cidadão é eficiente, mas não equitativo, uma vez que o valor do tributo não se ajust…
- EconomiaIncidência Tributária - Impacto da Carga Tributária sobre a EconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue. Em um mercado monopolista, a instituição de um imposto unitário a ser recolhido pela firma não aumenta a deadweight-loss, uma v…
- EconomiaPrincípios Teóricos da TributaçãoCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
A respeito dos tributos, de sua perda de eficiência (deadweight-loss) e da equidade, julgue o item que se segue. Um tributo que cobre R$ 1,00 do consumidor por unidade de determinado produto é eficiente por ser do tipo lump-sum.
- EconomiaPlano de Metas e o Governo JKCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativos ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. Os mecanismos financeiros utilizados para o financiamento do Plano de Me…
- EconomiaPlano de Metas e o Governo JKCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativos ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. Para impulsionar as exportações brasileiras no mercado internacional e l…
- EconomiaPlano de Metas e o Governo JKCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativos ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. O governo priorizou a construção de ferrovias em detrimento de outros mo…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, a respeito dos impactos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. Como medidas para evitar o desemprego em massa, o governo federal flexibilizou as regras trabalhistas e estabeleceu o Programa de Manutenção do…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, a respeito dos impactos da pandemia de covid-19 na economia brasileira. No Brasil, em 2020, houve aumento do desemprego, mas também redução da pobreza devido às políticas públicas do governo em apoio à população mais…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Acerca do Plano Real e das medidas de estabilização dos preços na economia dos anos 90 do século XX, julgue o item a seguir. Com a estabilização da economia após a implantação do Plano Real, houve pressão inflacionária, com aquecimento da e…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Acerca do Plano Real e das medidas de estabilização dos preços na economia dos anos 90 do século XX, julgue o item a seguir. A estabilização monetária promovida pelo Plano Real foi capaz de estancar o desequilíbrio externo e reduzir os gast…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. O forte crescimento econômico no período de 1967 a 1973 contribuiu para reduzir a desigualdade de renda no B…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. Apesar de haver um programa de crédito e um modelo de extensão rural eficazes, a agricultura brasileira não…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
No que se refere à experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX, julgue o item subsequente. Logo após sua criação, a Empresa Brasileira de Aeronaves (EMBRAER) enfrentou dificuldade em conquistar merca…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativo ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. O governo priorizou a construção de ferrovias em detrimento de outros mod…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativo ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. Para impulsionar as exportações brasileiras no mercado internacional e li…
- Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o item a seguir, relativo ao Plano de Metas utilizado durante o governo de Juscelino Kubitschek com o intuito de acelerar o investimento em áreas prioritárias. Os mecanismos financeiros utilizados para o financiamento do Plano de Met…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Considerando a legislação e as normatizações aplicadas à segurança e à privacidade da informação na administração pública federal, julgue o item a seguir. Conforme a definição de dado pessoal sensível estabelecida na Lei Geral de Proteção d…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMPO2024Média
Julgue o próximo item, relativo a critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições do Poder Executivo federal, consoante as regras da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01/2010. Na aquisição de bens, é facultativa a exigência do critér…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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