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- Legislação e Ética ProfissionalDas Relações com o Cliente (arts. 9º a 26 do CED-OAB)FGVOAB2021Média
Gabriel, advogado, exerce o patrocínio de Bruno em certo processo administrativo. Todavia, foi necessário o substabelecimento do mandato a Henrique. Considerando a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- Legislação e Ética ProfissionalDa Advocacia Pro Bono (art. 30 do CED-OAB)FGVOAB2021Média
O advogado Filipe, em razão de sua notoriedade na atuação em defesa das minorias, foi procurado por representantes de certa pessoa jurídica X, que solicitaram sua atuação pro bono em favor da referida pessoa jurídica, em determinados proces…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Publicidade Profissional (arts. 39 a 47-A do CED-OAB)FGVOAB2021Média
Luiz Felipe, advogado, mantém uma coluna semanal em portal na internet destinado ao público jurídico. Para que a conduta de Luiz Felipe esteja de acordo com as normas relativas à publicidade da profissão de advogado, ele poderá
- Legislação e Ética ProfissionalDa Inscrição (OAB)FGVOAB2021Média
Lia, aluna do oitavo período de uma Faculdade de Direito, obteve de certo escritório de advocacia a proposta de um estágio profissional. Assim, pretende providenciar sua inscrição como estagiária junto à OAB. Lia deverá requerer sua inscriç…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Inscrição (OAB)FGVOAB2021Média
Carlos é aluno do primeiro período do curso de Direito. Vinícius é bacharel em Direito, que ainda não realizou o Exame da Ordem. Fernanda é advogada inscrita na OAB. Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Jus…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Atividade da AdvocaciaFGVOAB2021Média
Anderson, advogado, decidiu renunciar ao mandato outorgado por Adriana. Nessa hipótese, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que Anderson continuará a representar Adriana por
- Legislação e Ética ProfissionalDos Direitos dos AdvogadosFGVOAB2021Média
O advogado Júnior foi procurado pela família de João, preso em razão da decretação de prisão temporária em certo estabelecimento prisional. Dirigindo-se ao local, Júnior foi informado que João é considerado um preso de alta periculosidade p…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Direitos dos AdvogadosFGVOAB2021Média
A advogada Clotilde, em manifestação oral em juízo, proferiu algumas palavras sobre o adversário processual de seu cliente. Na ocasião, a pessoa mencionada alegou que teria sido vítima de crime de injúria. Considerando o disposto no Estatut…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Direitos dos AdvogadosFGVOAB2021Média
Maria, advogada, adotou o recém-nascido João. A fim de organizar sua rotina, Maria verifica que tem contestação a apresentar em quinze dias e audiência agendada em quarenta dias, em processos distintos, nos quais figura como única advogada…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Sociedade de AdvogadosFGVOAB2021Média
A sociedade de advogados “A e B Advogados” está sediada no Rio de Janeiro. Entretanto, em razão das circunstâncias de mercado dos seus clientes, verificou que seria necessário ao bom desempenho das suas atividades profissionais constituir u…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2021Média
Caio procurou o advogado Rodrigo para que este ajuizasse, em favor do primeiro, determinada demanda judicial. Rodrigo, interessado no patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato de prestação de serviços advocatícios com adoção de cláusu…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2021Média
A entidade de classe X, atuando em substituição processual, obteve, no âmbito de certo processo coletivo, decisão favorável aos membros da categoria. A advogada Cleide patrocinou a demanda, tendo convencionado com a entidade, previamente, c…
- Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções DisciplinaresFGVOAB2021Média
Antônio, residente no Município do Rio de Janeiro, ajuizou em tal foro, assistido pelo advogado Bernardo, ação ordinária em face do Banco Legal, com pedido de pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos por ter sido ofen…
- Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções DisciplinaresFGVOAB2021Média
O renomado advogado José deseja editar, para fins de publicidade, cartões de apresentação de suas atividades profissionais como advogado. José, especialista em arbitragem e conciliação, já exerceu a função de conciliador junto a órgãos do P…
- Legislação e Ética ProfissionalDo Processo na OABFGVOAB2021Média
O advogado Gerson responde a processo disciplinar perante a OAB pela prática de infração prevista na Lei n º 8.906/94. No curso do feito, dá-se a apreciação, pelo órgão julgador, de matéria processual sobre a qual se entendeu cabível decisã…
- Direito AmbientalPrincípios do Direito AmbientalFGVOAB2021Média
Determinado empreendedor requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada. Após a análise técnica n…
- Direito AmbientalCompetências Constitucionais em Matéria AmbientalFGVOAB2021Média
O Estado Z promulga lei autorizando a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente para pequenas construções. A área máxima para supressão, segundo a lei, é de 100 metros quadrados quando utilizados para lazer e de 500 metros qu…
- Direito AmbientalLei Complementar nº 140/2011 - CooperaçãoFGVOAB2021Média
A sociedade empresária Alfa opera, com regular licença ambiental expedida pelo órgão federal competente, empreendimento da área de refino de petróleo que está instalado nos limites do território do Estado da Federação Beta e localizado no i…
- Direito AmbientalCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)FGVOAB2021Média
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros. Sobre a…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)FGVOAB2021Média
Augusto, que atua como Promotor de Justiça com atribuição na área de Justiça da Infância e da Juventude do Município Sigma, é casado com a filha de Isabela, cujo outro filho, Ramiro, pretende se candidatar à função de conselheiro tutelar no…
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