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- Legislação e Ética ProfissionalDa Atividade da AdvocaciaFGVOAB2022Média
O advogado Francisco Campos, acadêmico respeitado no universo jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, realizou estudos e sugestões para a alteração de determinado diploma legal.…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Sociedade de AdvogadosFGVOAB2022Média
A sociedade empresária Y presta, com estrutura organizacional, atividades de consultoria jurídica e de orientação de marketing para pequenos empreendedores. Considerando as atividades exercidas pela sociedade hipotética, assinale a afirmati…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Sociedade de AdvogadosFGVOAB2022Média
Recém formadas e inscritas na OAB, as amigas Fernanda e Júlia desejam ingressar no mercado de trabalho. Para tanto, avaliam se devem constituir sociedade unipessoal de advocacia ou atuar em sociedade simples de prestação de serviços de advo…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Sociedade de AdvogadosFGVOAB2022Média
Antônio, economista sem formação jurídica, e Pedro, advogado, ambos estudiosos da Análise Econômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus clientes serviços de consultoria na área econômica. Ao a…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Sociedade de AdvogadosFGVOAB2022Média
Anderson, titular de sociedade individual de advocacia, é contratado pela sociedade empresária Polvilho Confeitaria Ltda. para atuar em sua defesa em ação judicial ajuizada por Pedro, consumidor insatisfeito. No curso da demanda, a impugnaç…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2022Média
Leandro, advogado, celebrou contrato com associação de servidores públicos para pleitear em juízo o pagamento de determinada indenização em face do ente público respectivo. O contrato previu que Leandro receberia percentual do valor a que f…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2022Média
O advogado César foi procurado pelo cliente Vinícius, que pretendia sua atuação defendendo-o em processo judicial. Ambos, então, ajustaram certo valor em honorários, por meio de contrato escrito. Na fase de execução do processo, César receb…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2022Média
Celso, advogado, foi contratado por Maria, servidora pública, para ajuizar ação com pedido de pagamento de determinada gratificação. O contrato celebrado entre eles prevê que Celso somente receberá honorários caso a demanda seja exitosa, em…
- Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções DisciplinaresFGVOAB2022Média
O advogado Pedro praticou infração disciplinar punível com censura, a qual gerou repercussão bastante negativa à advocacia, uma vez que ganhou grande destaque na mídia nacional. Por sua vez, o advogado Hélio praticou infração disciplinar pu…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Ordem dos Advogados do BrasilFGVOAB2022Média
O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho Seccional da OAB, tendo seu mandato se encerrado há mais de uma década. Desde então, embora tenha permanecido como aguerrido defensor das prerrogativas e dos direitos dos advogados, Cau…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Ordem dos Advogados do BrasilFGVOAB2022Média
O Conselho Seccional X da OAB encontra-se em dificuldades financeiras. Assim, o Conselho Seccional Y pretende socorrê-lo, a fim de preservar a atuação daquele nas defesas dos direitos e prerrogativas dos advogados, por meio da transferência…
- Legislação e Ética ProfissionalDo Processo na OABFGVOAB2022Média
Beatriz, advogada, oferece representação perante a OAB em razão de Isabela, outra advogada que atua na mesma área e na mesma cidade, ter supostamente praticado atos de captação de causas. Preocupada com as consequências dessa representação,…
- Legislação e Ética ProfissionalDo Processo na OABFGVOAB2022Média
A diretoria de certa subseção da OAB emitiu decisão no âmbito de suas atribuições. Irresignados, os interessados desejavam manejar recurso em face de tal decisão. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2022Média
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2022Média
João é estagiário de Direito. É vedado a João praticar isoladamente – isto é, sem atuar em conjunto com o advogado ou o defensor público que o supervisiona – o seguinte ato:
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos HumanosFGVOAB2022Média
Você, como advogado(a), representa um grupo de familiares que possuem algum ente internado em estabelecimento público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havido tratamento cruel e degradante, violando o Art. 5º da Conve…
- Direitos HumanosDeveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)FGVOAB2022Média
Você, como advogado(a), foi contratado(a) para esclarecer algumas alternativas na defesa e proteção do direito de circulação e de residência de um determinado grupo de pessoas, que vem sendo violado, em razão de preconceito. Nessa reunião,…
- Direitos HumanosOutros Normativos de Direito da Pessoa com DeficiênciaFGVOAB2022Média
Você está trabalhando, como advogada(o), para um grupo de estudantes universitários com deficiência visual. Eles relataram ter muita dificuldade para estudar, pois há pouquíssima disponibilidade de obras científicas com exemplar em formato…
- Direitos HumanosLei nº 12.986/2014 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)FGVOAB2022Média
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assim denominado pela Lei nº 12.986/14 e vinculado à administração pública federal, é um importante órgão de proteção dos direitos no Brasil. Você, que atua na defesa dos Direitos Humanos, to…
- Direito AmbientalOutros Temas de Direito Ambiental ConstitucionalFGVOAB2022Média
A Constituição da República dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Do ponto de vista histórico e cultural…
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