Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.492 questões do órgão OAB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.492 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.492 questões no filtro

  1. Direito PenalConcurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP)FGVOAB2022Média

    Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e entregue os objetos expostos. Enquanto Alfredo vasc…

  2. Direito PenalDa Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)FGVOAB2022Média

    Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de 2020, crime de apropriação indébita simples. Considerando a pena do delito e a primariedade técnica, já que apenas respondia outra ação penal pela suposta prática de injúria r…

  3. Direito PenalDos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)FGVOAB2022Média

    Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para colocar fim à briga. Nesse momento, Carlos passou a ofender…

  4. Direito PenalDo Furto (arts. 155 e 156 do CP)FGVOAB2022Média

    Gabriel, funcionário há 20 (vinte) dias de uma loja de eletrodomésticos, soube, por terceira pessoa, que Ricardo, seu amigo de longa data, pretendia furtar o estabelecimento em que trabalhava, após o encerramento do expediente daquele dia,…

  5. Direito PenalDo Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)FGVOAB2022Média

    Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que disputa todos os principais campeonatos nacionais e internacionais. Américo recebeu a notícia de que seu clube iria jogar uma partida no estádio de sua cidade, porém, ao tentar…

  6. Direito PenalDos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216-B do CP)FGVOAB2022Média

    Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala. Ao ingressar no recinto, Camila é convidada para sentar ao lado de Robson no sofá, pois ele…

  7. Direito PenalDos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217-A a 226 do CP)FGVOAB2022Média

    No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana Vitória, de 12 anos de idade, sem violência ou grave ameaça à pessoa, passava as mãos nos seios e nádegas da adolescente, conduta flagrada pe…

  8. Direito PenalDos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP)FGVOAB2022Média

    Rômulo, 35 anos, José, 28 anos e Guilherme, 15 anos, durante 3 (três) meses, reuniram-se, na casa da mãe do adolescente, para discutirem a prática de crimes considerados de menor potencial ofensivo. Ao descobrir o objetivo das reuniões, a m…

  9. Direito PenalPrevaricação (arts. 319 e 319-A do CP)FGVOAB2022Média

    Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e…

  10. Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)FGVOAB2022Média

    Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens. Certo dia, por conta d…

  11. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FGVOAB2022Média

    Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente citada, peticiona nos autos apenas e exclusivamente no sentido de que seja limitado o número de litigantes, informando, ainda, que sua conte…

  12. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)FGVOAB2022Média

    Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais. Estipulado que a realização da audiência ocorreria em determinada data…

  13. Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)FGVOAB2022Média

    Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da tentativa de citação, foi lavrada certidão negativ…

  14. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2022Média

    Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, de…

  15. Direito AdministrativoTeoria dos Motivos DeterminantesFGVOAB2019Média

    José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi exonerado, tendo a autoridade competente motivado o ato em reiterado descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto ao departame…

  16. Direito AdministrativoPoder de PolíciaFGVOAB2019Média

    Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando para além dos limites de sua propriedade e ocupando parcialmente a via pública, inclusive com possibilidade de desabamento de parte da obra e r…

  17. Direito AdministrativoDeveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)FGVOAB2019Média

    O Governo do Estado Alfa, para impulsionar o potencial turístico de uma região cercada de belíssimas cachoeiras, pretende asfaltar uma pequena estrada que liga a cidade mais próxima ao local turístico. Com vistas à melhoria do serviço públi…

  18. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)FGVOAB2019Média

    O Município Alfa planeja estabelecer uma parceria público-privada para a construção e operação do metrô, cujo contrato terá vigência de trinta e cinco anos. Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implantação/operaçã…

  19. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)FGVOAB2019Média

    Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez anos, a mesma empreiteira (sociedade empresária Beta) venceu todas as grandes licitações promovidas pelo Ministério Alfa. A sociedade empresária Beta, ciente do risco de serem de…

  20. Direito AdministrativoAssociação Sindical e Direito de GreveFGVOAB2019Média

    Os analistas de infraestrutura de determinado Ministério, ocupantes de cargo efetivo, pleiteiam há algum tempo uma completa reestruturação da carreira, com o aumento de cargos e de remunerações. Recentemente, a negociação com o Governo Fede…

Todas as disciplinas