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São 31 questões do órgão PGFN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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31 questões no filtro
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
De acordo com a CF, o CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento ComumCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinado ato normativo, considerados os limites da coisa julgada, assinale…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
Em relação ao recurso de revista no processo do trabalho, assinale a opção correta.
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I. O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repe…
- Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos TributosCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
No que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção…
- Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e CaracterísticasCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
Julgue os itens subsequentes, a respeito da competência tributária da União, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência do STF. I Apesar de a instituição do imposto sobre grandes fortunas competir à União, o não exercí…
- Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de TributosCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
O Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos com a manutenção do sistema informatizado de controle de importações, propôs a criação de tributo via medida provisória, em cuja minuta se lê o seguinte. Art. 1…
- Direito TributárioResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
Determinada pessoa jurídica foi dissolvida irregularmente no curso de ação de execução fiscal ajuizada contra ela pela PGFN. João, sócio que não detinha poder de direção à época da dissolução irregular, exercia poderes de gerência quando da…
- Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições EspeciaisCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
No que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem como observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I A não…
- Finanças e Conhecimentos BancáriosComposição Geral do SFNCESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
No que se refere à estruturação do SFN, assinale a opção correta.
- Finanças e Conhecimentos BancáriosBACEN (Banco Central do Brasil)CESPE / CEBRASPEPGFN2023Média
A respeito do processo administrativo sancionador no mercado financeiro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 13.506/2017.
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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