Banco de Questões de Concursos

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda qualquer restrição ao exercício do direito de associação.

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir. Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, caso o ofendido, maior e capaz, não queira ir à delegacia de polícia realizar a ocorrência e fazer a representação, não se…

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir. O indiciado pode requerer diligências no inquérito policial.

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir. O policial militar deve ser citado da instauração de inquérito contra si, em razão do cargo, podendo constituir defensor no prazo de até 48 horas do recebimento da citação.

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O inquérito policial só poderá ser iniciado a requerimento do ofendido.

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de despacho nos autos, somente quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação assim exigir.

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. A perempção no processo penal apenas ocorre na ação penal privada.

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. É exemplo do princípio da indivisibilidade da ação penal privada a previsão do Código de Processo Penal de que o perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem…

Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O direito de representação pode ser exercido mediante declaração dirigida ao juiz, ao Ministério Público ou à autoridade policial.

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir. Admite-se a retratação da retratação da representação, desde que feita dentro do prazo decadencial de seis meses.

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir. Nas contravenções, a ação penal será iniciada com a portaria expedida pela autoridade policial.

No que diz respeito a Tales de Mileto, para quem a água seria a origem das coisas, julgue o item a seguir. Mileto é considerada a primeira escola filosófica, que posteriormente foi conduzida por Platão.

No que diz respeito a Tales de Mileto, para quem a água seria a origem das coisas, julgue o item a seguir. Tales de Mileto foi um pensador do período pré-socrático e sua preocupação central era investigar a physis, ou natureza.

De fato, não só para agir, mas, mesmo quando não nos propomos nenhuma ação, a vista é, por assim dizer, o que preferimos a todo resto. Aristóteles. Metafísica. Considerando o fragmento de texto anterior e o pensamento de Aristóteles, julgue…

Suponho, portanto, falsas todas as coisas que vejo: creio que nunca existiu nada do que a memória mendaz representa; não tenho nenhum dos sentidos todos; corpo, figura, extensão, movimento e lugar são quimeras. Que será, então, verdadeiro?…

Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedad…

Segundo o jurista Silvio Almeida, ainda que o Brasil tenha mais de 50% da sua população declarada como negra, o racismo, impregnado nas relações políticas, econômicas e nas subjetividades, é um fenômeno estrutural e estruturante da sociedad…