Questões PM-BA

É causa excludente da ilicitude, dentre outras,

As Constituições estabelecem princípios fundamentais para a organização política de um país. Algumas características das Constituições do Império e da Primeira República no Brasil estão identificadas em:

Aquele que obtém, para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou outro meio fraudulento, comete crime de

Aquele que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi- la, mas em razão dela, vantagem indevida comete crime de

O Poder de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenando e revendo a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal é denominado Poder

Melhor prevenir que remediar Uma das capacidades do homem é a de prever o rumo de sua própria história, já que é ele quem a constrói. O acúmulo de conhecimentos adquiridos e de experiências vividas ao longo do tempo desenvolve a aptidão par…

Melhor prevenir que remediar Uma das capacidades do homem é a de prever o rumo de sua própria história, já que é ele quem a constrói. O acúmulo de conhecimentos adquiridos e de experiências vividas ao longo do tempo desenvolve a aptidão par…