Banco de Questões de Concursos

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. Considera‑se abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor em erro a respeito da natureza, das características, da qualidade, da quantidade, das propriedades, da orige…

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, enquanto as sociedades consorciadas s…

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. O magistrado poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito ou ocorrer a inatividade da pessoa jurídica, ambo…

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor para a reclamação de vícios de fácil constatação caduca em sessenta dias.

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços o exime de responsabilidade.

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. O comerciante responde pela reparação de danos ao consumidor quando o fabricante não puder ser identificado e, também, no momento em que o produto for fornecido sem a identificação c…

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. O rol de direitos básicos dos consumidores previsto no Código de Defesa do Consumidor é taxativo.

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. Qualquer bem, seja ele imóvel, móvel, material ou imaterial, é considerado um produto.

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item. O conceito de consumidor engloba toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas que intervenha nas rel…

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. A suspensão é a sanção por infração disciplinar grave, mediante a qual se impõe ao servidor o afastamento compulsór…

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. A advertência é a sanção por infração disciplinar leve, por meio da qual se reprova por escrito a conduta do servid…

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, são de livre nomeação e de livre exoner…

Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. A investidura em cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público.

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo‑lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sej…

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria absoluta dos deputados distritais…

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. O Distrito Federal organiza‑se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à m…

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item. O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑geográfi co que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União.