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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 670 questões do órgão PROCON-DF de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

670 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

670 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A ajuda técnica significa o produto, o equipamento, o dispositivo, o recurso, a metodologia, a estratégia, a prática ou o serviço que objetive promover funcionalidade para o desempenho de atividade e a participação de pessoa com deficiência…

  2. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e PolíticaQuadrixPROCON-DF2023Média

    O desenho universal significa a concepção de produtos, de ambientes, de programas e de serviços como utilizáveis por todas as pessoas, sem adaptações ou projetos específicos, incluindo recursos de tecnologia assistiva.

  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146AcessibilidadeQuadrixPROCON-DF2023Média

    A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações.

  5. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar.

  7. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.

  8. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

  9. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

  10. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.

  11. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formação de agentes de segurança, de saúde e de educação.

  12. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    É objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.

  13. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    A garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.

  14. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    Não se consideram presentes aqueles que não possuem valor comercial.

  15. Legislação EstadualDecreto Nº 37.297 de 2016 - Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito FederalQuadrixPROCON-DF2023Média

    É vedado às autoridades públicas o aceite de presentes, salvo de autoridades estrangerias e, ainda assim, em casos protocolares em que houver reciprocidade.

  16. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    É vedada à autoridade pública a omissão da verdade com a pessoa que necessita do atendimento nos serviços públicos.

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    O prazo de quarentena entre a exoneração e a possibilidade de desempenho de atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, ressalvada a possibilidade de derrogação por norma específica que disponha de modo diverso, é de quatro m…

  18. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    O Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo tem como finalidade precípua a erradicação de qualquer possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas.

  19. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisQuadrixPROCON-DF2023Média

    É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislação eleitoral.

  20. Legislação EstadualLei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito FederalQuadrixPROCON-DF2023Média

    O máximo de 50% dos cargos em comissão devem ser providos por servidores de carreira.

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