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- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
Pelo Art. 13 da LDB, os docentes incumbir-se- ão de, exceto:
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
A LDB entende como instituições , as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
- Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da MulherAvança SPPref Morungaba2023Média
Acerca da Licença-Maternidade, e nos termos da regulamentação vigente, assinale a alternativa correta.
- Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref Morungaba2023Média
Segundo Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência,transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com a Política Educacional da Educação Especial e na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), dispõe que ela deve ser garantido a
- Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com o artigo 6ºda Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, é correto afirmar que:
- Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
Na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional em seu art. 3º diz que o ensino será ministrado nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e di…
- Direito EducacionalDecreto nº 7.611/2011 - Educação Especial (revogado)Avança SPPref Morungaba2023Média
Art.1º A união prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado a…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialAvança SPPref Morungaba2023Média
Segundo o Decreto CNE/CB 4/2009, em seu art. 4º, considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado: I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de curto prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensoria…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaAvança SPPref Morungaba2023Média
Art. 2º Estas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos: I - sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialAvança SPPref Morungaba2023Média
Art. 13. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado: I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias sem considerar as necessidades específicas dos a…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaAvança SPPref Morungaba2023Média
Resolução CNE/CEB 04/2010 Art. 22. A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação
- Direito EducacionalEducação de Jovens e Adultos (EJA)Avança SPPref Morungaba2023Média
Sobre a EJA,propõe-se a manutenção da formulação do Parecer CEB/CNE nº 29/2006, indicando o total de horas a serem cumpridas, independente da forma de organização curricular: I- Para os anos iniciais do Ensino Fundamental- duração a critéri…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialAvança SPPref Morungaba2023Média
Art. 12. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para:
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilAvança SPPref Morungaba2023Média
De acordo com Parecer CNE/CEB n. º20/2009, de11/11/2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, “a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interaç…
- Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalAvança SPPref Morungaba2023Média
Os Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil definem <criança como um sujeito social e histórico que está inserido em uma sociedade na qual partilha de uma determinada cultura= (PCN, p. 13, 2006). A respeito desta informação, p…
- Direito EducacionalParâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação InfantilAvança SPPref Morungaba2023Média
Para propor Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil, deve-se considerar que as crianças desde que nascem são cidadãos de Direitos e, "(…) para que o cuidar/educar sejam efetivados, é necessário que sejam oferecidas às crianças dess…
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
A avaliação de acordo com o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), na seção II, artigo 31, item 1, deve ocorrer "mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento". De acordo com a afirmação assinale a alternativa c…
- Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)Avança SPPref Morungaba2023Média
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação descreve que a Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo meios para que ele possa progredi…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilAvança SPPref Morungaba2023Média
"O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico". (PC…
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