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- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, são formas de provimento de cargos públicos, EXCETO:
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme exposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a investidura em cargo público ocorrerá com a:
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, o ato de nomeação do funcionário deverá conter necessariamente as seguintes indicações: ( ) O cargo vago com elementos…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a um período de estágio probatório de 36 (trinta e seis) me…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, no que diz respeito à disponibilidade, havendo mais de um concorrente à vaga, tem preferência o de ____________________ e, no caso de empate, o de _________…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a posse ocorrerá no prazo de quantos dias, contados da data da publicação do ato de provimento, prorrogável uma vez por igual período, a requerimento do int…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/RS às suas definições. Coluna 1 1. Deveres do servidor. 2. Cargo Público. 3. Lotação. 4. Reversão. 5. Re…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme expõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, o concurso público terá validade de até _________ ano(s), podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período. Assinale a alternativa que preenche corr…
- Direito AdministrativoVacância (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, fica estabelecido que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de:
- Direito AdministrativoVacância (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a vacância do cargo público decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Demissão. III. Transferência. IV. Aposentadoria. Quais estão corretas?
- Direito AdministrativoVacância (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a exoneração de cargo em comissão dar-se-á: I. A juízo da autoridade competente. II. A pedido do próprio servidor. III. Por permuta. IV. Pelo interesse do S…
- Direito AdministrativoEstabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a um período de estágio probatório de quantos meses?
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme exposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, o servidor público municipal poderá ser elevado de uma classe para outra imediatamente superior e de referência, também imediatamente superior, através…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a transferência depende de interstício mínimo de quantos dias na classe?
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, serão concedidos aos servidores públicos municipais os seguintes adicionais: I. Por idade. II. De insalubridade, periculosidade ou atividades penosas.…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, ao servidor, por ocasião do gozo de férias, será facultada a antecipação de _______________ da gratificação natalina, tendo como base a remuneração do…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, o servidor nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, que optar pelo vencimento do seu cargo efetivo, terá direito a uma gratificação corresponde…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, após cada __________, de efetivo exercício no serviço público Municipal, terá o servidor direito a _________, de licença, a título de prêmio por assiduidade…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, serão concedidos aos servidores públicos municipais os seguintes adicionais, entre outros: I. De responsabilidade. II. De insalubridade, periculosidade ou ativid…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FUNDATECPref Pinheiro Preto2019Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, como data-base, para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ficam fixados os meses de:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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