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- Direito CivilParte GeralQuadrixSEDF2021Média
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais do indivíduo, alcançando sua projeção essencial no mundo.
- Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixSEDF2021Média
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão previstos taxativamente no Código Civil.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerQuadrixSEDF2021Média
Julgue o item. Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAQuadrixSEDF2021Média
Julgue o item. Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdade de criação e de acesso às fontes de cultura.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAQuadrixSEDF2021Média
Julgue o item. É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualmente já frequentem, independentemente da etapa de ensino.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerQuadrixSEDF2021Média
Julgue o item. É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estudantis.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAQuadrixSEDF2021Média
Julgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próprio exercício da cidadania.
- PedagogiaNormas Educacionais dos EstadosQuadrixSEDF2021Média
No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item. Os estudantes da rede pública de educação básica merecerão atendimento integral e prioritário no sistema de saúde.
- PedagogiaTemas Educacionais PedagógicosQuadrixSEDF2021Média
No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item. A proteção a servidores deve ser garantida, inclusive com a implantação de sistemas de recebimento e registro de ameaças.
- PedagogiaAvaliação EducacionalQuadrixSEDF2021Média
No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item. A avaliação educacional no Distrito Federal deve estar atenta às peculiaridades e particularidades locais, dissociando-se de métricas nacionais.
- PedagogiaLegislação da EducaçãoQuadrixSEDF2021Média
No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item. É diretriz para uma maior qualidade da educação básica um controle contínuo e exógeno, pelo Executivo local, mediante avaliações das escolas.
- PedagogiaNormas Educacionais dos EstadosQuadrixSEDF2021Média
No que se refere às estratégias para a concretização da referida meta, julgue o item. A universalização do acesso à rede mundial de computadores, por banda larga de alta velocidade, é estratégia vital para um incremento da qualidade da educ…
- PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivosQuadrixSEDF2021Média
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item. A educação infantil é universal e não admitirá discriminações de qualquer natureza, seja em sua prestação, seja e…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoQuadrixSEDF2021Média
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item. Uma educação infantil de qualidade pressupõe contornos bem definidos que a distingam em suas fases creche e pré-e…
- PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivosQuadrixSEDF2021Média
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item. Os profissionais da educação infantil são verdadeiros mediadores no processo de desenvolvimento e aprendizagem, m…
- PedagogiaPlano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivosQuadrixSEDF2021Média
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item. Ainda que a educação infantil invista em uma sociedade mais saudável de modo geral, não há evidências empíricas q…
- PedagogiaLegislação da EducaçãoQuadrixSEDF2021Média
A respeito das diretrizes da educação infantil no Plano Nacional de Educação, editado pela Lei n.º 10.172/2001, julgue o item. A educação infantil detém influência decisiva sobre as bases da personalidade humana, a inteligência, a vida emoc…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixSEDF2021Média
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais. Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado Social (Welfare State), credenciando o Estado a não incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixSEDF2021Média
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais. Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixSEDF2021Média
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais. Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida.
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