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- Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorQuadrixSEDF2025Média
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte, quanto aos seus princípios, seus objetivos, sua reparação de danos e a desconsideração da personalidade jurídica. São objetivos da Política Nacional das Relações…
- Direito do ConsumidorPrevenção e Reparação de DanosQuadrixSEDF2025Média
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte, quanto aos seus princípios, seus objetivos, sua reparação de danos e a desconsideração da personalidade jurídica. Com fulcro no princípio da boa‑fé objetiva e no…
- Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesQuadrixSEDF2025Média
Com base na Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos), julgue o item seguinte. Suponha-se que um homem interessado em fixar residência em uma nova cidade tenha procurado um proprietário de um apartamento bem localizado. Após conversare…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaQuadrixSEDF2025Média
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item a seguir. Nos atendimentos realizados no âmbito da saúde, será garantida prioridade especial às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 anos, em relação às demais…
- Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoQuadrixSEDF2025Média
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil. Em caso de responsabilidade por ato ilícito, serão devidos juros compostos por aqu…
- Direito CivilTeoria Geral das ObrigaçõesQuadrixSEDF2025Média
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil. A teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta…
- Direito CivilPrescrição e DecadênciaQuadrixSEDF2025Média
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil. Prescreve em 20 anos a ação para haver indenização, por responsabilidade civil, de…
- Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixSEDF2025Média
Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil. O Código Civil Brasileiro adotou a teoria natalista para determinar o início da pe…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)QuadrixSEDF2025Média
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir, em relação à aplicabilidade da Lei Sucessória Brasileira. Uma mulher brasileira casou‑se com um homem alemão, em um pequeno vilarejo na Itália, con…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialQuadrixSEDF2025Média
Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.
- Direito PrevidenciárioOrigem e evoluçãoQuadrixSEDF2025Média
Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chave…
- Direito Processual do TrabalhoCompetência em razão da matériaQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoAgravos de instrumento e de petiçãoQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito Processual do TrabalhoProcuradores e jus postulandiQuadrixSEDF2025Média
Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalh…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoQuadrixSEDF2025Média
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixSEDF2025Média
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixSEDF2025Média
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo…
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