Banco de Questões de Concursos

Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o item a seguir, relativos aos processos licitatórios e à gestão de contratos. Em 2021, foi promulgada a Lei n.º14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação aplicáv…

Julgue o item a seguir, relacionados às modalidades de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação. É possível estabelecer margem de preferência no edital de licitação para serviços nacionais que atendam a normas técnicas…

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e alterações, a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item a seguir. O orçamento estimado para contratação mediante o procedimento licitatório pode ter caráter sigiloso, inclus…

Julgue o item a seguir, relacionados às modalidades de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

Julgue o item a seguir, relacionados às modalidades de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação. Para participar de licitação na modalidade tomada de preços, é imprescindível o cadastramento prévio do interessado.

Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o item a seguir, relativos aos processos licitatórios e à gestão de contratos. A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais com base no maior desconto é chamad…

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e alterações, a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item a seguir. O pregão é a modalidade licitatória destinada à aquisição de bens e serviços comuns, na qual, durante a fas…

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e alterações, a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item a seguir. O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação na qual se admite a contratação de profissionais para a…

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e alterações, a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item a seguir. Admite-se como critério de desempate, presente a igualdade de condições, que os bens sejam produzidos por e…

Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o item a seguir, relativos aos processos licitatórios e à gestão de contratos. É dispensável a licitação em casos de contratação de bens e serviços comuns de valor inferior a R$ 75.000,0…

Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o item a seguir, relativos aos processos licitatórios e à gestão de contratos. O processo de contratação que abrange os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação é chamado de c…

Com base na Lei n.º 14.133/2021 e na doutrina, julgue o item a seguir, relativos aos processos licitatórios e à gestão de contratos. A gestão de contratos envolve o gerenciamento de relações estabelecidas entre a administração pública e ter…

Julgue o item a seguir, relacionados às modalidades de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação. Qualquer órgão ou entidade da administração pública é hoje obrigado a utilizar o cadastro unificado de licitantes do Port…

Julgue o item a seguir, relacionados às modalidades de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação. A aquisição de material de expediente, como caneta esferográfica e papel A4, por órgão da administração direta estadual,…

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. A autoridade competente que negligenciar a garantia do oferecimento do ensino obrigatório poderá responder por crime de resp…

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Julgue o item a seguir, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. Ainda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da…

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de…

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir. É vedada a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de edu…