Banco de Questões de Concursos

No desenvolvimento de sua tese sobre o contrato social como ponto de partida para a formação do Estado, Hobbes concebe uma figura para se referir a alguém que age em nome do interesse de todos e não do seu próprio interesse. Ele se refere à…

A despesa total com pessoal em cada período de apuração nos estados e municípios, respectivamente, não poderá exceder da receita corrente líquida em:

O federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto, muitos governos locais ainda enfrentam problemas que dificultam um papel mais ativo no pr…

O controle da administração pública realizado pelo TCU é um controle pertencente ao(s):

O sistema constitucional brasileiro permite a integração entre membros de Poderes, inclusive com o exercício de cargos públicos. Ao Deputado Federal não é permitido constitucionalmente exercer durante o mandato o cargo de:

Um cidadão é encaminhado para hospital administrado pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual, por força de equívoco de servidores na aplicação de remédios, veio a falecer. Seus familiares apresentaram pleito judicial buscando a condenação do…

Em recente evento, dirigente público foi réu em ação de improbidade, que restou julgada improcedente devido a vários fundamentos. A proteção à Administração Pública inerente ao regime da improbidade administrativa não atinge:

Após longa espera, a Presidenta da República indicou mais uma mulher para ocupar o honroso cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, a futura Ministra já integrava o Poder Judiciário no também reconhecido cargo de Ministro…

Na cidade (imaginária) de Itabanha, 58% das pessoas são gordas. Sabe-se que 70% dos homens são gordos e que a metade das mulheres são gordas. Em relação à população total da cidade, a porcentagem de homens é de:

Sérgio recebeu seu salário e disse para sua esposa: com ¼ do que recebi paguei o aluguel e gastei 20% do restante no supermercado. A quantia que sobrou representa, em relação ao salário de Sérgio, o percentual de:

Rogério e Marcelo treinaram corrida em uma praça quadrada de 90m de lado. [imagem] Rogério percorreu o contorno da praça, dando 7 voltas completas nela. Marcelo correu sobre a diagonal, ida e volta, 10 vezes. Considere [imagem] Então:

Na cantina da escola, uma funcionária abriu um saco de balas e, depois de contá-las, disse para sua amiga: “Contando de 9 em 9 sobrou uma bala, e contando de 13 em 13 sobrou também uma bala”. Então, se ela tivesse contado de 7 em 7 teriam s…

A formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é diferente, em razão das desigualdades sociais e de demandas não resolvidas. Leia as seguintes a…

Considerando a experiência e os exemplos vividos nos anos 1990, caso a reforma do aparelho de Estado da União seja retomada com a mesma orientação político-ideológica, pode-se supor que as atuais empresas públicas e sociedades de economia m…

Lei complementar federal estabeleceu regime diferenciado para tratamento de microempresas e para as empresas de pequeno porte, bem como permitiu recolhimento único de tributos federais, estaduais e municipais. Consoante as regras constituci…

Com base na supremacia da Constituição, criou-se um sistema de controle da constitucionalidade dos atos normativos. De acordo com a Constituição Federal, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade: